Na última segunda-feira (8/4), terceiro dia de atividades da Semana de Formação Continuada, três palestras integraram a programação do evento. Logo no início da manhã, a juíza do Trabalho Substituta do TRT da 1ª Região (RJ), Adriana Meireles Melonio, apresentou o tema “O Papel do juiz no combate à discriminação racial e no racismo”.

Sua abordagem teve a finalidade de buscar compreender a importância de uma magistratura plural e diversa, apta a refletir sobre a desigualdade que marca a história da população negra brasileira, bem como analisar a maneira que os juízes e juízas podem atuar no combate ao racismo estrutural, por meio de um olhar interseccional.

Na oportunidade, a magistrada refletiu sobre a composição racial da magistratura brasileira, apresentou conceitos de interseccionalidade, racismo por denegação, meritocracia e o mito da democracia racial. Também expôs as principais ações do sistema de justiça no combate ao racismo e a atuação do magistrado no julgamento com perspectiva interseccional.

Na sequência, ainda pela manhã, a professora Elita Isabella Morais Dorvillé de Araújo, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), conduziu a temática “Direito do Trabalho e Questão Racial”. Na ocasião, ela discutiu a perspectiva da diversidade na esfera jurídica com ênfase nas perspectivas relacionadas a gênero, raça, classe e sexualidade no Direito do trabalho e nas discussões relacionadas aos Direitos Humanos.

Entre os principais tópicos analisados por Dorvillé, destacam-se o gênero como uma categoria histórica e analítica; a perspectiva da interseccionalidade e as contribuições do feminismo negro; o conceito de racismo estrutural no Direito; o racismo e o mundo do trabalho.

Depoimento - O juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo, do TRT da 4ª Região (RS), ministrou, no período da tarde de segunda e na manhã desta terça-feira (9/4), o tema “Técnicas de depoimento especial e entrevista cognitiva”. Sua exposição teve o objetivo de desenvolver competências para a aplicação de técnicas de depoimento especial e entrevista cognitiva, com foco na promoção de um ambiente de respeito e proteção aos direitos dos entrevistados.

O magistrado ainda discorreu sobre os fundamentos do depoimento especial e entrevista cognitiva, estratégias de acolhimento e comunicação eficaz, assistência à saúde física e emocional dos entrevistados e análise de legislações recentes e estudos de caso.

Ao final da aula, ele apresentou a 2ª edição de seu livro “Interrogatório Eficaz – Tenha sucesso na prova testemunhal”, doando alguns exemplares a participantes.