Licitações
A Secretaria de Licitações e Contratos do TRT 19ª Região funciona no Prédio sede do Regional, na Av. da Paz, 2076 / Sala 603, 6º andar, Centro, Maceió/AL. Informações sobre procedimentos licitatórios e contratações diretas por dispensa e inexigibilidade podem ser obtidas através dos seguintes telefones: (082) 2121 - 8182 Licitações, (082) 2121 – 8181 – Contratações Diretas por Dispensa e inexigibilidade, (082) - 2121 – 8223 - Secretaria.
Utilize o formulário abaixo para pesquisar nossos procedimentos licitatórios e contratações diretas por Dispensa e Inexigibilidade.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 7935/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços securitários aos Veículos integrantes da frota do TRT-19ª Região. DocumentosDod (pdf)Etp (pdf) Planilha de preço (pdf) Aviso de dispensa + tr e anexos (pdf) |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 1234/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: aquisição de carros para transporte de carga e carros para transporte de garrafões de 20 litros de água mineral. DocumentosDod (pdf)Planilha de preços (pdf) Aviso de dispensa + tr e anexos (pdf) |
Pregão Eletrônico 01/2024Posição: Aberta Data: hs PROAD nº 5703/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Grupos Geradores deste Regional, com o monitoramento remoto, fornecimento, instalação, substituição e reposição de peças, materiais, equipamentos, instrumentos, dispositivos, mecanismos e outros insumos, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Planilha conclusiva do preço referência(qpp) (pdf) Edital de pregão nº 01/2024 + tr e anexos (pdf) Pedido de esclarecimento 1 (pdf) Parecer(empresa jk energia) - diligências relativas à proposta apresentada pela empresa jk energia ltda - proad n. 5703_2023 (pdf) Parecer técnico(empresa jk energia) - análise conclusiva da documentação técnica (pdf) Parecer(empresa vip serviços) - diligências relativas à proposta apresentada (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 08/24Posição: Adjudicada Data: hs PROAD nº 478/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de magistrados no 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Resultado: Empresa contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), CNPJ: 00.536.110/0001-72 DocumentosDod (pdf)Termo referencia + autorização (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 652/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidores no 19º Congresso de Pregoeiro. Resultado: Empresa contratada INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, com valor total de R$ R$ 12.990,00. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Autorização da contratação (pdf) Relatório final (pdf) |
PREGÃO ELETRÔNICO- SRP 02/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 2396/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha; material de limpeza e produtos de higienização, material gráfico, bandeiras, flâmulas e insígnias, quadros brancos e de avisos, protetores solares, pilhas e baterias) Resultado: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA– CNPJ 44.650.853/0001-44 – vencedora do Grupo 1 com o valor global da proposta de R$ 2.906,88; J O DE A L C LTDA– CNPJ 44.346.537/0001-83, vencedora do Grupo 2 e dos itens 38 e 42, com o valor global da proposta de R$ 10.174,08; BML COMERCIAL LTDA– CNPJ 11.292.106/0001-22, vencedora do Grupo 3 e dos itens 35, 36 e 37 com o valor global da proposta de R$ 5.345,92; SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 50.833.829/0001-43, vencedora do Grupo 4 com valor global da proposta de R$ 1.061,33; IRENE DE OLIVEIRA – CNPJ 44.010.279/0001-60, vencedora do Grupo 5, com o valor global da proposta de R$ 518,70; AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 24.935.788/0001-96 vencedora do Grupo 6, com o valor global da proposta de R$ 2.115,00; MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ 12.183.082/0001-36, vencedora do Grupo 7 e dos itens 43 e 44, com o valor global da proposta de R$ 6.767,42; INOVAÇÃO CARVALHO DE GESTAO LTDA CNPJ 05.635.097/0001-22 vencedora do grupo 8, com valor global da proposta de R$ 22.800,00; MACHADO ARMARINHOS LTDA CNPJ 24.174.062/0001-88 vencedora do grupo 9 e dos itens 34 e 35, com valor global da proposta de R$ 26.195,00; ROSA MENINA COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PERFUMARIA LTDA CNPJ 31.973.119/0001-74 vencedora do item 39, com valor global da proposta de R$ 11.100,00 ; 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 46.988.889/0001-68 vencedora do item 40, com valor global da proposta de R$ 267,12; GALEGOS IMPORTADORA LTDA CNPJ 29.228.030/0001-31 vencedora do item 41, com valor global da proposta de R$ 388,80. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Estudo técnico preliminar (pdf) Quadro de pesquisa de preço (pdf) Edital + termo de referência (pdf) Resposta a pedido de esclarecimento 01 (pdf) Relatório de julgamentoo e habilitação - comprasgov (pdf) Relatório final pe - srp 02/2024 (pdf) Arp 00102 - grupo 1 (pdf) Arp 00202 - grupo 2, itens 38 e 42 (pdf) Arp 00302 - grupo 3, itens 35, 36 e 37 (pdf) Arp 00402 - grupo 4 (pdf) Arp 00502 - grupo 5 (pdf) Arp 00602 - grupo 6 (pdf) Arp 00702 - grupo 7 itens 43 e 44 (pdf) Arp 00802 - grupo 8 (pdf) Arp 00902 - grupo 9 itens 34 e 45 (pdf) Arp 001002 - item 39 (pdf) Arp 01102 - item 40 (pdf) Arp 01202 - item 41 (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 03/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 217/2022 Acesse o Portal de Compras Objeto: Inscrições para participação de servidores no CURSO “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE POR MEIO DA Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido e organizado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Resultado: Empresa contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51, com o valor de R$ 13.160,00 DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da despesa pelo ordenador (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 04/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 426/2024 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor no curso on line “HDI SCM Suport Center Manager”, com pagamento de inscrição. Resultado: Empresa contratada: EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07. com valor de R$ 2.693,70 DocumentosDod - documento de oficialização da demanda (pdf)Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da despesa pelo ordenador (pdf) |
Pregão Eletrônico 13/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 5875/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Resultado: VENCEDOR: O AMIGAO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ: 18.008.915/0001-09. Valor Global Negociado: R$55.408,40 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos) Preços Unitários para cada cidade: 1) Garrafão Retornável Vazio de 20 litros -R$25,00 2) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Maceió -R$7,25 3) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Atalaia -R$8,25 4) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: São Luiz do Quitunde -R$8,25 5) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: São Miguel dos Campos -R$8,25 6) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: União dos Palmares -R$8,25 7) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Coruripe -R$8,25 8) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Porto Calvo -R$8,25 9) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Arapiraca -R$8,25 10) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Palmeira dos Índios -R$8,25 11) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Penedo -R$9,33 12) Garrafão de Água Mineral de 20 litros - Cidade: Santana do Ipanema -R$10,33 DocumentosDocumento de oficialização da demanda (pdf)Estudo técnico preliminar e quadro de pesquisa de preços (pdf) Edital (pdf) Publicacao extrato - dou pe 13-2023 (pdf) Publicacao estrato - jornal de grande circulação - folha de sp (pdf) Publicacao extrato - pncp (pdf) Análise e validação da proposta e julgamento da habilitação fornecedor - mel distribuidora(inabilitada) (pdf) Análise e validação da proposta e habilitação - fornecedor - amigão comercio de alimentos e bebidas ltda (pdf) Termo de julgamento do pe nº 13-2023 - comprasgov (pdf) Relatório final - pe 13-2023 - agua mineral (pdf) Termo de homologação - pe 13-2023 -agua mineral (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 01/2024Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6358/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL. Resultado: Empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, CNPJ: 12.294.708/0001-81, com o valor estimado para 2024 de R$ 3.135,00. DocumentosDocumento de oficialização de demanda (pdf)Termo de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação pelo ordenador (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6359/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento essencial de água potável e, sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário para os imóveis situados nesta capital: Arquivo, Gráfica e os Fóruns Pontes de Miranda e Quintella Cavalcante Resultado: Empresa BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01, com valor estimado para consumo anual de R$ 213.613,08. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Autorização da contratação (pdf) Relatório final (pdf) |
Dispensa eletrônica 32/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7213/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de empresa para aquisição de molduras para exposição de fotografias na galeria de ex-presidentes e para certificados em premiações, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Resultado: A empresa classificada e habilitada na presente dispensa foi: A L COMERCIO LTDA - CNPJ 48.753.554/0001-96, com valor de R$ 18.081,00. DocumentosDod - documento de oficialização de demanda (pdf)Termo de referência (pdf) Aviso de dispensa - de32 (pdf) Planilha de formação do preço de referência (pdf) Relatório final (pdf) Autorização da contratação pelo ordenador (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 34/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 7379/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Palestra “A VIDA QUE VOCÊ FAZ”. Resultado: Empresa contratada COSTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.272.421/0001-13 com valor de R$ 25.000,00. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Autorização da contratação (pdf) Relatório final (pdf) |
Dispensa Eletrônica nº 28/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6142/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) com plano de ligações ilimitadas e Longa Distância Internacional (LDI), tráfego de chamadas 0800, a ser executado de forma contínua, incluindo o fornecimento de 2 links SIP (30 canais) e 500 linhas DDR, a ser executado de forma contínua, conforme as condições definidas no Termo de Referência. Resultado: Vencedor: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 Valor global anual: R$ 17.800,00 DocumentosDocumento de oficialização da demanda - dod (pdf)Estudo técnico preliminar - etp (pdf) Planilha conclusiva do preço de referência (pdf) Aviso de contratação direta nº 28/2023 + termo de referência + minuta de contrato (pdf) Relatório da dispensa eletrônica n. 28-2023 (sistema) (pdf) Relatório final de 28/2023 (pdf) Autorização da contratação pelo ordenador de despesas (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6474/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de servidor em curso“FORMAÇÃO DE INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS". Resultado: Empresa contratada CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96 com valor de R$ R$ 4.140,00. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Autorização da contratação (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADE Nº 33/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6911/2021 Acesse o Portal de Compras Objeto: Participação de duas servidoras da Secretaria Jurídica Administrativa em curso “Advogados Públicos e a Nova Lei de Licitações – Temas e novidades que devem ser conhecidos por assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle. Resultado: Empresa contratada ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-1 com valor de R$ 4.230,00, DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Autorização da contratação (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 25/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6336/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO que oferece um grande acervo de informações técnicas, capacitação continuada; revistas especializadas periódicas; a nova Lei de Licitações comentada, entre outras funcionalidades. Resultado: Empresa contratada EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32, com valor total de R$ 9.700,00. DocumentosTermo de referência (pdf)Dod (pdf) (pdf) Relatório final (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 29/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6335/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: Contratação de ferramenta/plataforma Banco de Preço –Versão Plus que otimiza a construção da planilha de preço dos mais variados objetos, oferece um grande acervo dos artefatos que compões o processo licitatório, disponibiliza capacitação continuada sobre a pesquisa de preços de acordo com a nova Lei de Licitações entre outras funcionalidades Resultado: Empresa contratada NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, com valor R$ 23.160,00. DocumentosDod (pdf)Tr (pdf) Relatório (pdf) Autorização da contratação (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 30/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 4159/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: Camila Moter Barbieri Queiroz, Renata Simplício da Silva Lucêna, Jose Kleber Tenório Magalhães, Maria do Socorro Alécio Barbosa, Mônica Maria dos Santos Barros Silva, Vanessa de Almeida Pinto Monteiro e Vânia Florêncio Costa Cavalcante, no curso PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE BÁSICO DE VIDA Resultado: CENTRUEM CENTRO DE TREINAMENTO EM URGENCIA E EMERGENCIA LTDA CNPJ: 42.932.819/0001-37, Documentos(pdf)Termo de referência + autorização de despesa (pdf) Dod (pdf) |
INEXIGIBILIDADE 31/2023Posição: Homologada Data: hs PROAD nº 6357/2023 Acesse o Portal de Compras Objeto: participação dos servidores: João Luiz Araújo Lima, Isabelle dos Passos Omena, Thiago Philippe Cordeiro de Barros, Maurício Augusto Figueiredo e André Luiz de Araújo Cunha, no curso “CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” online, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro do corrente ano. Resultado: BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 40.587.850/0001-52, DocumentosTermo de referência + autorização de despesa (pdf)Relatório de inexigibilidade (pdf) Dod (pdf) |
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