Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Cessões de Uso, Termos de Cooperação e Autorização de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº 426/2024 | 426/2024 | EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ Nº 09.440.478/0001-07 | Participação de servidor no curso “HDI SCM Suport Center Manager”, a ser realizado no período de 24 a 26 de fevereiro do corrente ano, na modalidade on line e ao vivo, com carga horária de 24h. ( Inexigibilidade de licitação) |
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| Autorização de Contratação nº 217/2024 | 217/2024 | OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 09.094.300/0001-51 | Participação dos servidores todos lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças, no curso “GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS”, na modalidade ON LINE, por meio da Plataforma Google Meet, com carga horária de 24h, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. |
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| Nota de Empenho nº 183/2024 | 1230/2024 | WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTAO PUBLICA LTDA | Inscrição para participação do servidor do quadro efetivo,Allan Victor Ferreira Lustosa.Técnico Judiciário, no CURSO 13ª EDIÇÃO DO EVENTO REDES, conforme Proad - 1.230/2024. | |
| Nota de Empenho nº 181/2024 | 2056/2024 | MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS LTDA | PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, CONFORME PROAD 2.056/2024. | |
| Nota de Empenho nº 180/2024 | 478/2024 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO | Atender a despesa com a participação de magistrados na 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, conforme Proad 478/2024 e Proad 1.566/2024. | |
| Nota de Empenho nº 179/2024 | 1798/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | Atender a despesa com aquisição de material de limpeza, conforme Proad 1.798/2024. | |
| Nota de Empenho nº 178/2024 | 1798/2024 | MACHADO ARMARINHOS LTDA | Atender a despesa com aquisição de gênero alimentício, conforme Proad 1.798/2024. | |
| Nota de Empenho nº 177/2024 | 1866/2024 | BML COMERCIAL LTDA | Atender a despesa com material de expediente, conforme Proad 1866/2024. | |
| Nota de Empenho nº 174/2024 | 1818/2024 | IRENE DE OLIVEIRA (MEI) | Atender a despesa com aquisição de material de expediente, conforme Proad 1.818/2024. | |
| Nota de Empenho nº 170/2024 | 3564/2023 | CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CAFETERIA ELÉTRICA, CONFORME PROAD 3564/2023. | |
| Nota de Empenho nº 169/2024 | 5753/2023 | RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA | Atender a despesa com a assinatura da Solução Rybena de Acessibilidade para websites, conforme Proad 5.753/2023. | |
| Nota de Empenho nº 167/2024 | 1403/2024 | LUIZ GOULART & CIA LTDA | Atender a despesa com aquisição de material odontológico, conforme Proad 1.403/2024. | |
| Nota de Empenho nº 165/2024 | 1404/2024 | DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA | Atender a despesa com aquisição de material odontológico, conforme Proad 1404/2024. | |
| Nota de Empenho nº 152/2024 | 4810/2023 | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS | Atender a despesa para aquisição de persianas, conforme Proad 4810/2023. | |
| Nota de Empenho nº 149/2024 | 1402/2024 | M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS | Atender a despesa com aquisição de material hospitalar e odontológico, conforme Proad 1.402/2024. | |
| Nota de Empenho nº 144/2024 | 1077/2024 | HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR | Atender a despesa com aquisição de toners para impressoras, conforme Proad 1.077/2024. | |
| Nota de Empenho nº 143/2024 | 3566/2023 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023. | |
| Nota de Empenho nº 142/2024 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de vacinas contra gripe influenza a serem aplicadas em magistrados e servidores do trt 19ª região, conforme Proad 7675/2023. | |
| Nota de Empenho nº 140/2024 | 652/2024 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA | Atender a despesa com a participação de servidores para o curso 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, conforme Proad 652/2024. | |
| Nota de Empenho nº 129/2024 | 677/2024 | MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO | Atender a despesa com a aquisição de filtro protetor de linha, conforme PROAD 677/2024. | |
| Nota de Empenho nº 128/2024 | 4810/2023 | JW Indústria e Comércio de Cortinas e Persiana | Atender a despesa com a aquisição de persianas, conforme PROAD 4810/2023. | |
| Nota de Empenho nº 123/2024 | 426/2024 | EDITORA MIDIABOOKS LTDA | Inscrição para participação de servidor do quadro efetivo, Felipe Costa Leite, no curso HDI SCM Support Center Manager, conforme PROAD 426/2024. | |
| Nota de Empenho nº 122/2024 | 217/2024 | OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA | Atender a despesa com a participação de servidores no curso, gestão tributária de contratos e convênios, conforme Proad 217/2024. | |
| Nota de Empenho nº 108/2024 | 4810/2023 | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PERSIANAS, CONFORME PROAD 4.810/2023. | |
| Nota de Empenho nº 44/2024 | 865/2023 | VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA | Atender a despesa com a aquisição de material de expediente, conforme Proad 865/2023 | |
| Contrato e termos aditivos nº 1/2024 | 5875/2023 | O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA | O objeto desta avença consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de Água Mineral, em garrafões de 20 litros, conforme as condições do Termo de Referência (anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n. 13/2023). | |
| Contrato e termos aditivos nº 0/2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a 1ª e 2ª VT de Arapiraca/AL, conforme TR. | |
| Contrato e termos aditivos nº 0/2024 | 6359/2023 | BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. | Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III, conforme especificações do TR. | |
| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A., CNPJ: 39.580.673/001-01 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam o Fórum Pontes de Miranda, o Fórum Quintella Cavalcante e os Anexos II e III |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 478/2024 | Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) CNPJ n.º 00.536.110/0001-72 | Participação de magistrados na 21ª Edição do Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - Conamat, a ser realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra 9), no período de 1º a 4 de maio de 2024, tendo como sede o hotel Recanto Cataratas Thermas Resort e Convention, em Foz do Iguaçu, PR | |
| Autorização de Contratação nº /2024 | 1230/2024 | WEGOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, CNPJ: 21922841/0001-26 | Participação de servidor no “EVENTO REDES 13”, a ser realizado no período de 25 e 26 de abril do corrente ano, na modalidade presencial. | |
| Autorização de Contratação nº /2024 | 6358/2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ: 12.294.708/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para os imóveis onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca, |
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| Autorização de Contratação nº /2024 | 652/2024 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/0002-81, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Participação de servidores no “19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, a ser realizado no período de do corrente ano,18 a 21 de março na modalidade on line |
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| Autorização de Contratação nº 7675/2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de vacinas contra a gripe. | |
| Autorização de Contratação nº 7675/2023 | 7675/2023 | IMUNIZAR CLÍNICA DE VACINAS LTDA - CNPJ: 13.627.448/0001-81 | Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Aquisição de vacinas contra a gripe. | |
| Contrato e termos aditivos nº 6660/2023 | WILLIAN MOURA DA SILVA, CNPJ 50.298.131/00001-75 | Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021- Aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção do Memorial Pontes de Miranda | ||
| Autorização de Contratação nº 6336/2023 | 6336/2023 | EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.132.270/0001-32 | contratação da assinatura anual da ferramenta/plataforma SOLICITA-PRO | |
| Autorização de Contratação nº 6335/2023 | 6335/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - consiste na contratação de assinatura anual da ferramenta BANCO DE PREÇOS, para o exercício de 2024 (janeiro a dezembro), conforme descrito no Termo de Referência (doc. 10). | |
| Contrato e termos aditivos nº 6334/2023 | 6334/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, CNPJ: 86.781.069/0001-15 | CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação anual dos produtos de suporte jurídica Zênite, para o exercício de 2024. | |
| Autorização de Contratação nº 5194/2023 | STUDIO CARTOON LTDA | CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ACESSO DE BANCO DE IMAGENS | ||
| Contrato e termos aditivos nº 3869/2023 | 3869/2023 | BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.932.161/0001-62 | Serviço de locação de impressora multifuncional | |
| Autorização de Contratação nº 3120/2023 | 3120/2023 | I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de equipamentos de som para Varas do Trabalho do TRT19 | |
| Autorização de Contratação nº 2785/2023 | 2785/2023 | Goshme Soluções para a Internet LTDA- CNPJ: 07.112.529/0001-46. | Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - contratação do serviço Jusbrasil para multiusuários serviço de assinatura anual | |
| Nota de Empenho nº 2140/2023 | 2140/2023 | ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NA SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONFORME PROAD 2.140/2023. | |
| Nota de Empenho nº 2023/2023 | 758/2023 | X DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO SSL PADRÃO INTERNACIONAL, CONFORME PROAD 758/2023. | |
| Nota de Empenho nº 646/2023 | 6463/2023 | 50.639.850 PATRICIA PILAR ASHTU AGUERO | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME PROAD6.463/2023 |
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| Nota de Empenho nº 468/2023 | 7213/2023 | A L COMERCIO LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MOLDURAS, CONFORME PROAD 7.213/2023. | |
| Nota de Empenho nº 466/2023 | 3566/2023 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023 | |
| Nota de Empenho nº 465/2023 | 6463/2023 | SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME PROAD 6.463/2023. |
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| Nota de Empenho nº 461/2023 | 3566/2023 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | Atender a despesa com a aquisição de eletrodomésticos, conforme Proad 3.566/2023. |
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