A Semana de Formação Continuada de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) foi encerrada na última quarta-feira (10/4) com aulas voltadas para a área fim. Pela manhã, o tema “Decisões do STF em Matéria Trabalhista”, foi apresentado pelo juiz do Trabalho Alan da Silva Esteves, titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió. Já à tarde, houve a abordagem a respeito das Ferramentas de Pesquisa Patrimonial Básica e Avançada, exposta pela juíza do Trabalho substituta do TRT da 19ª Região (AL), Natália Azevedo Sena.

O juiz Alan Esteves abordou os princípios de decisões do STF em matéria trabalhista; racionalidade nas decisões; citações da jurisprudência e reflexões decorrentes; e aspectos positivos e negativos das decisões. A ideia foi levar à compreensão do processo de decisões do STF em matéria trabalhista, bem como revisar a sua jurisprudência e construir reflexões dos rumos do Direito do Trabalho.. 

Já a juíza do Trabalho Natália Azevedo repassou conhecimentos relativos a ferramentas de pesquisa patrimonial intermediárias e avançadas; roteiro cronológico para utilização das ferramentas; sugestões lógicas para otimização da execução; e mecanismo para desconstruir a blindagem patrimonial. 

A aula teve a finalidade de capacitar magistrados e servidores para uso das ferramentas de pesquisa patrimonial básicas e avançadas, bem como contribuir com a interpretação dos relatórios. Além disso, visou colaborar com a redução da taxa de congestionamento na execução do Regional. Outro ponto abordado foi o tratamento  dos artifícios utilizados para blindagem patrimonial e meios para desconstruí-la.

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