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O tema “Administração Judiciária e Gestão de Colegiados Temáticos” foi apresentado pelo o juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues, na sexta-feira (5/4), segundo dia de aula da Semana de Formação Continuada para Magistrados e Servidores de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL). A exposição visou capacitar quanto à política de colegiados temáticos, de acordo com a Resolução 325/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O curso também objetivou fornecer maior compreensão acerca do funcionamento das comissões, comitês, grupos de trabalho e outros órgãos integrados por juízes do Trabalho, inclusive no que diz respeito à intersecção entre os Colegiados e os Conselhos e os Órgãos de Administração dos Tribunais.

No decorrer da discussão, o magistrado Bruno Alves detalhou aspectos como Política de colegiados temáticos, tratando da missão institucional retratada pela cumulação de atividades administrativas por parte das magistradas e magistrados que integram os órgãos, inclusive para efeito do disposto no art. 3º, da Resolução CSJT 372/2023; Políticas Judiciárias Nacionais do CNJ, em seus três eixos: garantias de direitos fundamentais e direitos humanos; prestação jurisdicional; execução penal, sistema carcerário e socioeducacional; Comissões, comitês e Fóruns permanentes do CNJ; Políticas Judiciárias do CSJT e seus colegiados e Comissões Permanentes do TST.

Para o juiz, o objetivo específico da aula, está centrado na capacitação de magistrados e servidores para a gestão de colegiados temáticos. “Estamos fazendo reflexões pertinentes à relevância desses espaços para uma gestão judiciária mais participativa, colaborativa e sistêmica, com incremento a efetividade da missão do Poder Judiciário em promover a pacificação Social”, ponderou.

Bruno Alves - É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, doutorando em Linguagens pelo CEFET/MG e mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da UFMG e em Educação Tecnológica pelo CEFET/MG. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Ibmec, possui experiência de palestrante perante a OEA, o CNJ, o TST, a ENAMAT e perante as Escolas Judiciais do TJDF e dos TRTs .