Gestão de Pessoas - Normativos
| Norma | Objeto | Origem da Norma |
|---|---|---|
| ATO TRT 19ª GP Nº 195/2023 | Regulamenta o processo de mapeamento do processo relativo ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) | TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª GP Nº 101/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE SEGURANÇA - GAS E O PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL PARA ATIVIDADES | TRT 19ª Região |
| ATO TRT 19ª GP Nº 114/2023 | Altera prazo - OS TESTES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO SERÃO REALIZADOS ANUALMENTE POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, APÓS PRÉVIA SUBMISSÃO | TRT 19ª Região |
| Ato GP/TRT19 nº 49/2022 | REGULAMENTA AS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL E À PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO | TRT 19ª Região |
| Ato GP/TRT19 nº 48/2022 | LICENÇAS E PERÍCIAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS | TRT 19ª Região |
| Ato/GP/TRT19 nº 47/2022 | Regulamentar o Atendimento no Setor de Saúde | TRT 19ª Região |
