Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Cessões de Uso, Termos de Cooperação e Autorização de Contratação
| Contrato/termo aditivo | Processo Administrativo | Contratada | Objeto do Contrato | Documentos |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 6177/2022 | MARIA DE NAZARÉ DUARTE MOREIRA CNPJ: 45.322.752/0001-07 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de medalhas | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2140/2023 | Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 4472/2023 | SERIPRESS COMÉRCIO IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02 | Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021- Aquisição de calendarios. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 5223/2023 | EWERTON NOCCHI DENTISTRY EDUCATION CENTER LTD | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora no curso “DVO TRILOGIA RESINA , a ser realizado no período de 21 a 23 de setembro do corrente ano, na” modalidade presencial, em Recife/PE. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1928/2023 | ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 07.774.090/0001-17 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso "GESTÃO IMOBILIÁRIA ÊNFASE NO SPIUNET – PORT.CONJ. 28” | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1629/2023 | ADALBERTO MATIAS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 25.062.363/0001-82 | Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021- Aquisição de de trajes sociais para os agentes de segurança deste TRT de Alagoas |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1874/2023 | W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 05.116.014/0001-99 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação direta de empresa para o fornecimento da solução de gestão de bibliotecas e memoriais SIABI na modalidade de serviço de hospedagem em nuvem para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme descrito no Termo de Referência (doc. 50) | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2315/2023 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CNPJ Nº 29.419.181/0001-77 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Participação de servidores no “37º Congresso de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 26 a 28 de setembro do corrente ano, em Maceió/AL, na modalidade presencial. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 3414/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública Ltda, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação do servidor no “4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas" a ser realizado no período de 7 a 10 de agosto do corrente ano, na modalidade presencial. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 6911/2023 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.781069/0001-15 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidoras no curso “Advogados Públicos e a Nova lei de Licitações – Temas de novidades que devem ser conhecidos por Assessores, Procuradores Jurídicos e Profissionais do Controle”, a ser realizado nos dias 30 de novembro e 1º e 4 de dezembro do corrente ano na modalidade online e ao vivo. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 4503/2023 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1806/2023 | ÁGUAS DO SERTÃO S.A., CNPJ: 45.456.117/001-12 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário, para atender às demandas das VT’s de Penedo/AL, Palmeira dos Índios/AL, Santana do Ipanema/AL e São Miguel dos Campos/AL | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 4521/2023 | AR MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 27.158.462/0001-05 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de uniformes táticos para os agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CNJ n. 379/2021 | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2957/2023 | a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/001-63 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de munição | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 4052/2023 | Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.498.974/0001-09 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - Referente à participação de servidora no curso "Masterclass de Planilha de Custos e Formação de Preços de Bens e Serviços” , a ser realizado no período de 24 a 26 de julho do corrente ano, na modalidade presencial. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 758/2023 | X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 38.597.881/0001-42 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de certificados digitais do tipo SSL padrão internacional. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1545/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA, CNPJ Nº 10.416.091/0001-02 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - inscrições para participação de servidores no curso “Fiscalização Administrativa de Contratos com ênfase no Plano de Fiscalização e Análise Documental Trabalhista” pela modalidade on line | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 5312/2023 | EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2539/2023 | 3F LTDA. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Licença de uso da ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 738/2023 | PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 21.497.109/0001-56. | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de lona – impressão digital em lona com acabamento, adesivo em vinil com impressão digital, aplicação inclusa, adesivo vinil perfurado, acrílico aplicado e cortado e película fumê com aplicação. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1435/2023 | VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., CNPJ: 44.992.350/0001-57 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - fornecimento essencial de água potável e coleta de esgoto sanitário para o imóvel onde funcionam a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de União dos Palmares. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 458/2023 | Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento essencial de água potável e, em sendo o caso, a coleta de esgoto sanitário do imóvel onde funciona o Arquivo Geral de Coruripe | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 5311/2023 | FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.569.714 /0001-39 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidora no “XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado no período de 08 a 10 de novembro do corrente ano. |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 7406/2022 | JOSE NUNES FERRO., CPF 319.517.244-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - locação de imóvel na cidade de Arapiraca, com a finalidade de abrigar provisoriamente a 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, uma vez que o TRT19ª Região não possui imóvel próprio na cidade que possibilite a instalação dessa Vara do Trabalho. | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 1835/2023 | HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.305.943/0001-71 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso “CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIOS E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E ABATE DO TETO CONSTITUCIONAL" | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 3419/2023 | a FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 19.895.610/0001-29 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de equipamentos/ materiais permanentes necessários ao adequado funcionamento do consultório odontológico do Setor de Saúde, | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 963/2023 | a ZETA ENGENHARIA LTDA –CNPJ 22.896.473/0001-51 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Fornecimento de Projeto Estrutural do Novo Prédio Sede do Fórum Trabalhista de Arapiraca – AL |
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| Autorização de Contratação nº /2023 | 1834/2023 | FABRICIO CARPI NEJAR LTDA, CNPJ. 15.370.559/0001-80 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -Promover a palestra "Que ninguém mais seja Invisível: a transformação do olhar pela ternura", a ser ministrada pelo escritor FABRICIO CARPINEJAR | |
| Autorização de Contratação nº /2023 | 2401/2023 | MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF: 843.061.734-53 | Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais servidores interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023 | |
| Nota de Empenho nº 492/2022 | 2297/2022 | ARTUR ARENQUE DA SILVA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO COM AUTOCLAVE DE AÇO INOX. CONFORME PROAD 2.297/2022 | |
| Nota de Empenho nº 491/2022 | 2297/2022 | DENTAL MACEIO LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KIT CANETA DE ALTA ROTAÇÃO MICRO MOTOR CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO E, PEÇA RETA DE MÃO.CONFORME PROAD 2.297/2022 |
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| Nota de Empenho nº 490/2022 | 2297/2022 | DENTAL LYFE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTO | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.CONFORME PROAD 2.297/2022 |
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| Nota de Empenho nº 489/2022 | 7189/2022 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | ATENDER A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA PARA ACESSO AO PRODUTO REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE. | |
| Nota de Empenho nº 488/2022 | 6240/2022 | JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, CONFORME PROAD 6.240/2022 |
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| Nota de Empenho nº 487/2022 | 6194/2022 | O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, | |
| Nota de Empenho nº 483/2022 | 5252/2022 | CYAF ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | ATENDER A DESPESA COM SERVIÇO DE SONDAGEM DO SOLO. | |
| Nota de Empenho nº 482/2022 | 5679/2022 | SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO. CONFORME PROAD - 5.679/2022 | |
| Nota de Empenho nº 481/2022 | 5679/2022 | SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO. CONFORME PROAD - 5.679/2022. | |
| Nota de Empenho nº 480/2022 | 5679/2022 | PROAV CAMPINAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE KIT PLASTIFICADORA. CONFORME PROAD - 5.679/2022. | |
| Nota de Empenho nº 479/2022 | 5679/2022 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AUDIO. CONFORME PROAD - 5.679/2022 | |
| Nota de Empenho nº 478/2022 | 5679/2022 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | Atender a despesa com aquisição de microfones. Conforme Proad 5.679/2022 | |
| Nota de Empenho nº 475/2022 | 5964/2022 | SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DO TIPO GELÁGUA, CONFORME PROAD 5964/2022 | |
| Nota de Empenho nº 473/2022 | 5120/2022 | W G V S DO CARMO | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, CONFORME PROAD 5.120/2022. | |
| Nota de Empenho nº 471/2022 | 5985/2022 | FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA COMERCIO E | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, CONFORME PROAD 5.985/2022. | |
| Nota de Empenho nº 468/2022 | 6237/2022 | JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI | ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CONFORME PROAD 2.023/2022. |
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| Nota de Empenho nº 455/2022 | 7104/2022 | PONDE COMUNICACAO E CONTEUDO LTDA | ATENDER A DESPESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COM A REALIZAÇÃO DO CURSO - ¿A ERA DA ANSIEDADE¿, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DA SALA ZOOM DA EJUD19, COM A CARGA HORÁRIA DE 1 HORA-AULA. | |
| Nota de Empenho nº 454/2022 | 7104/2022 | PONDE COMUNICACAO E CONTEUDO LTDA. | ATENDER A DESPESA PARA APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS COM O CURSO ¿A ERA DA ANSIEDADE¿, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, TRANSMITIDA AO VIVO ATRAVÉS DA SALA ZOOM DA EJUD19, COM A CARGA HORÁRIA DE 1 HORA-AULA. CONFORME PROAD /7.104/2022 | |
| Nota de Empenho nº 452/2022 | 5251/2022 | B O L LINS | ATENDER A DESPESA COM SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO. CONFORME PROAD 5.251/2022. 31.903.121/0001-77 |
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| Nota de Empenho nº 451/2022 | 4320/2022 | V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA | ATENDER A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, CONFORME PROAD 4.320/2022. |
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| Nota de Empenho nº 450/2022 | 6780/2022 | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E C | ATENDER A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAÇÃO DO CURSO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS À LUZ DO DECRETO FEDERAL Nº 10936/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROAD 6.780/2022. |
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