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Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Cessões de Uso, Termos de Cooperação e Autorização de Contratação

Contrato/termo aditivo Processo Administrativo Contratada Objeto do Contrato Documentos
Contrato e termos aditivos nº 20/2023 1410/2023 SEVENTEC TECNOLOGIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, COM GARANTIA E SUPORTE
TÉCNICO ON-SITE DE 48(QUARENTA E OITO) MESES, PARA RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO TRT DA 19ª REGIÃO,
Termo de Cooperação nº 20/2023 3196/2023 TRT8ª REGIÃO A CESSÃO , REPASSE DE CONHECIMENTO E SUPORTE Á IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FROTA NO TRT SA 19ª REGIÃO.
Contrato e termos aditivos nº 19/2023 2539/2022 ELETROELETRONICA SERVICE LTDA - EPP O objeto da presente avença consiste na contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Parque de Nobreaks deste Regional, com fornecimento de peças e baterias essenciais, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência, anexo II do Edital de Licitação e preços constantes da proposta da empresa (doc. 110 do Proad TRT19 n. 2539/2022).
Contrato e termos aditivos nº 18/2023 2452/2023 NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA Serviço de garantia e atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 24 meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade, por equipamento modelo Check Point 58.
Serviço gerenciado mensal, contendo operação assistida e resposta a incidentes de segurança, em regime 24x7, por 24 meses, para solução de
proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall, com alta disponibilidade por Cluster de equipamentos modelo Check Point Cluster 580.
Contrato e termos aditivos nº 17/2023 5242/2022 TORINO INFORMÁTICA LTDA Fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia e suporte técnico por período de 60 (sessenta)
meses
Contrato e termos aditivos nº 16/2023 3068/2023 DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, aquisição de microcomputadores e monitores para atender à demanda do TRT da 19ª,
Contrato e termos aditivos nº 15/2023 2787/2023 R JUAREZ DE ALMEIDA - ME, Consiste no fornecimento de aparelhos de Headsets para
videoconferência, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE
Contrato e termos aditivos nº 14/2023 7073/2022 AUTOFORTE VEICULOS LTDA Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Contrato e termos aditivos nº 13/2023 4171/2021 MTSI Comércio e Serviços de Impressão Eireli, Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para
atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento
no âmbito da Justiça do Trabalho
Contrato e termos aditivos nº 12/2023 4171/2021 PRIMETECH INFORMÁTICA EIRELI Constitui-se objeto da presente contratação o registro de preços para
atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento
no âmbito da Justiça do Trabalho,
Contrato e termos aditivos nº 11/2023 2533/2023 HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. contrato é a aquisição do mobiliário
Contrato e termos aditivos nº 10/2023 935/2022 MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e
coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela
Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial,
Contrato e termos aditivos nº 9/2023 2154/2023 XP ON CONSULTORIA LTDA; Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR para o Contratante
Contrato e termos aditivos nº 8/2023 2033/2023 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, Aquisição do mobiliário
Contrato e termos aditivos nº 8/2023 1435/2023 VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A. Prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as duas Varas do Trabalho de União dos Palmares/AL, CONFORME PROAD 1435/2023.
Contrato e termos aditivos nº 7/2023 7406/2022 JOSÉ NUNES FERRO Locação de imóvel (casa) na Cidade de Arapiraca, com a finalidade de manter a instalação da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca-AL, para o atendimento das finalidades precípuas da Administração do TRT da 19ª Região, conforme PROAD 7406/2022.
Contrato e termos aditivos nº 6/2023 176/2023 LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI) - Microsoft Power BI Pro - na nuvem da Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses.
Contrato e termos aditivos nº 5/2023 6316/2022 CLARO S.A. Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço -
SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico
Contrato e termos aditivos nº 4/2023 7198/2022 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA Contratação da assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, conforme PROAD 7198/2022.
Contrato e termos aditivos nº 3/2023 5630/2022 O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME, Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de água mineral e
vasilhames de 20 litros para as diversas unidades deste Regional.
Convênio nº 3/2023 4646/2023 O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001- 95 conjugação de esforços entre a PROPONENTE e o
SIGNATÁRIO para destinar, através do cadastro de mulheres em condição de especial de
vulnerabilidade econômico-social, disponibilizado pela SEMUDH e da reserva de vagas às
essas mulheres, por meio do Programa Transformar, o acesso à empregabilidade através das
empresas que prestam serviços contínuos com dedicação de mão-de-obra exclusiva, nos
contratos firmados com o TRT, com no mínimo 25 colaboradores;
Contrato e termos aditivos nº 2/2023 3364/2022 OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA Contratação de empresa para a realização de exames oftalmológicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos.
Termo de Cooperação nº 2/2023 5676/2023 PROCURADORIA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, Formalização de Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT-19ª e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão da PRT/AL, visando à realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados, procuradores e servidores do TRT-19ª e da PRT/AL, ativos e inativos, e dos seus dependentes, nos termos da Lei n. 8.112/1990.
Convênio nº 2/2023 1322/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS – REP-AL Formalização de uma Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal
Permanente do TRT19 e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes
exclusivamente de Cargo em Comissão do TRE-AL, visando a realização de
procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados e servidores do
TRT19 e do TRE-AL, ativos e inativos, bem como em seus dependentes, e dos
servidores do TCU-REP/AL
Cessão de Uso nº 1/2023 2553/2023 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS – OAB/AL, Disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, de espaços físicos, nas
diversas unidades judiciárias pertencentes ao TRT da 19ª Região, conforme previsão
contida no Estatuto da Advocacia e na Resolução CSJT n. 356, de 28 de abril de 2023,
que regulamenta a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Contrato e termos aditivos nº 1/2023 3364/2022 MEDRADIUS CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIÓ Contratação de empresa para a realização de mamografias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência e seus Anexos.
Convênio nº 1/2023 2866/2023 Tribunal Superior do Trabalho e a Advocacia-Geral da União TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023, para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços,
oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo.
Termo de Cooperação nº 1/2023 4273/2022 O ESTADO DE ALAGOAS Convênio a prestação de mútua cooperação em atividades
de interesse comum, mediante a cessão recíproca de servidores do Quadro de Pessoal do
Estado de Alagoas, inclusive de suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e
empresas públicas ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e deste para o Estado de
Alagoas.
Termo de Cooperação nº 1/2023 206/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Promover o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas através de métodos consensuais de solução de disputas, mormente a conciliação e a
mediação, reduzindo o prazo de duração dos processos em execução;
Contrato e termos aditivos nº 0/2023 1806/2023 ÁGUAS DO SERTÃO S/A ATENDER A DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA AS VARAS DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, PENEDO, SANTANA DO IPANEMA E SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROAD 1806/2023.
Autorização de Contratação nº /2023 2555/2023 ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-3 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no curso on line "REGULARIZAÇÕES CONTÁBEIS NO SIAFI”, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro do corrente ano.
Autorização de Contratação nº /2023 4159/2023 CENTRUEM – CENTRO DE TREINAMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CNPJ sob o n.º 42.932.819/0001-37. Contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação dos servidores do Setor de Saúde, no curso "Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida”, a ser realizado no período de 28 a 30 de novembro do corrente ano.
Autorização de Contratação nº /2023 1769/2023 EXTIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 00.748.275/0001-08 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Recarga de extintores
Autorização de Contratação nº /2023 5660/2023 Empresa DLS Treinamentos Ltda CNPJ: 29.300.259/0001-30 Atender despesa com participação de servidor no curso
on line "Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000.
Autorização de Contratação nº /2023 4472/2023 SERIPRESS COMÉRCIO IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ 17.339.156/0001-02 Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021- Aquisição de calendarios.
Autorização de Contratação nº /2023 2539/2023 3F LTDA. Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Licença de uso da ferramenta para levantamento e comparação de preços de serviços e de obras de engenharia denominada OrçaFascio.
Autorização de Contratação nº /2023 2957/2023 a COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/001-63 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Aquisição de munição
Autorização de Contratação nº /2023 5312/2023 EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 12.272.084/0001-00 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica, de baixa e de média tensão, para atender às unidades consumidoras integrantes deste Regional
Autorização de Contratação nº /2023 2140/2023 Esafi - Escola de Administração e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.963.479/0001-46 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidora na "SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA”, a ser realizado no período de 30/5 a 2 de junho do corrente ano em Brasília/DF
Autorização de Contratação nº /2023 2035/2023 SSB SUPREMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.006.836/0001-7 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição e aplicação (reposição) de palas e punhos, nas togas de gala dos desembargadores, conforme detalhamento constante no Projeto Básico (doc. 17), devidamente aprovado (doc. 22)
Autorização de Contratação nº /2023 2310/2023 MARIA I.M.P. LTDA, CNPJ 30.548.258/0001-98 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - a aquisição de papel A4, na cor branca,
Autorização de Contratação nº /2023 1928/2023 ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 07.774.090/0001-17 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD -participação dos servidores no curso "GESTÃO IMOBILIÁRIA ÊNFASE NO SPIUNET – PORT.CONJ. 28”
Autorização de Contratação nº /2023 6357/2023 BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 40.587.850/0001-52 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - à participação de servidores J no curso “ , a ser CONTRATAÇÕES DE TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” realizado no período de corrente ano, na modalidade on line
Autorização de Contratação nº /2023 4503/2023 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS– CNPJ/ME nº 61.198.164/0001-60, Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - Contratação de seguro para dois novos veículos incorporados à frota deste Regional.
Autorização de Contratação nº /2023 6142/2023 BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 04.601.397/0001-28 Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, II da Lei n. 14.133/2021 - Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)
Autorização de Contratação nº /2023 1806/2023 ÁGUAS DO SERTÃO S.A., CNPJ: 45.456.117/001-12 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário, para atender às demandas das VT’s de Penedo/AL, Palmeira dos Índios/AL, Santana do Ipanema/AL e São Miguel dos Campos/AL
Autorização de Contratação nº /2023 5662/2023 Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ 18.133.018/0001-27 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação dos servidores no curso on line "Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços”, a ser realizado no período de 23 a 24 de outubro do corrente ano.
Autorização de Contratação nº /2023 4521/2023 AR MOREIRA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 27.158.462/0001-05 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - aquisição de uniformes táticos para os agentes de Polícia Judicial deste Tribunal, em cumprimento ao estabelecido na Resolução CNJ n. 379/2021
Autorização de Contratação nº /2023 2401/2023 MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS, CPF: 843.061.734-53 Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - curso "Aperfeiçoamento com ênfase na Mediação Transformativa e no olhar sistêmico", direcionada a servidores da Conciliação e demais servidores interessados do TRT19, no período 8 e 9 de maio de 2023
Autorização de Contratação nº /2023 6474/2023 CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA Íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação - EJUD - participação de servidor no “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR/MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS”, a ser realizado no período de 05 a 07 de dezembro do corrente ano.
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