Prazos e Interrupções
| Período | Abrangência | Motivo | Documento |
|---|---|---|---|
| a | Todo o Regional | Realização do XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT | ATO TRT 19.ª GP N.º 139 DE 16 DE MAIO DE 2012 (35.76 KB) |
| a | VTs de Maceió | Problemas ocorridos com os equipamentos de servidor de rede que provocaram falhas no sistema de informática das Varas do Trabalho sediadas no Fórum Quintella Cavalcanti, tornando-o inoperante durante o dia 23.7.2012 | ATO TRT 19.ª GP N.º 270, DE 23 DE JULHO DE 2012 (34.61 KB) |
| a | Todo o Regional | Deflagração de movimento paredista dos empregados da COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL | ATO TRT 19.ª GP N.º 269 DE 18 DE JULHO DE 2012 (35.2 KB) |
| a | Todo o Regional | Término do movimento grevista dos funcionários da COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL no dia 26 de julho próximo passado, conforme informado pela própria CEAL no expediente protocolizado sob o nº 216646/2012 | ATO N.º 280/GP/TRT 19.ª, DE 2 DE AGOSTO DE 2012 (35.59 KB) |
| a | Todo o Regional | Solenidades de posse dos novos dirigentes do TRT-19º Região | ATO TRT 19.ª GP N.º 171, DE 13 DE JUNHO DE 2012 (34.41 KB) |
| a | VT de Palmeira dos Indios | Trabalhos de manutenção predial e sugestão apresentada por meio do memorando 060/2012 - SEAM | ATO TRT 19.ª GP N.º 140 DE 16 DE MAIO DE 2012 (34.77 KB) |
| a | Todo o Regional | Realização do VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Alagoas no período de 31/05/2012 e 02/06/2012. | ATO TRT 19.ª GP N.º 146 DE 29 DE MAIO DE 2012 (37.48 KB) |
| a | Todo o Regional | Requerimento da PETROBRAS protocolizado sob o nº 213092/2012 solicitando a suspensão das audiências. | ATO TRT 19.ª GP N.º 142 DE 21 DE MAIO DE 2012 (36.47 KB) |
| a | VT de S. Luiz do Quitunde | Problemas com servidor de rede, ocasionando falha no sistema de informática. | ATO TRT 19.ª GP N.º 136 DE 10 DE MAIO DE 2012 (34.53 KB) |
| a | VT de Palmeira dos Indios | Trabalhos de reforma da sede da Vara | ATO TRT 19.ª GP N.º 109 DE 19 DE ABRIL DE 2012 (34.78 KB) |
| a | VT de Santana do Ipanema | Reforma da sede da Varado Trabalho de Santana do Ipanema | ATO TRT 19.ª GP N.º 113 DE 26 DE ABRIL DE 2012 (35.19 KB) |
| a | Edificio Sede do Tribunal | Problemas ocorridos com o Sistema de Acompanhamento de Processos Judiciais em 2ª Instância, provocando a sua inoperância | ATO TRT 19ª GP Nº 110 DE 24 DE ABRIL DE 2012. (33.89 KB) |
| a | VT de Penedo | Falha no sistema de informática | ATO TRT 19.ª GP N.º 100 DE 16 DE ABRIL DE 2012 (34.29 KB) |
| a | VTs de Maceió | Considerando a publicação da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT como requisito obrigatório às licitações; Considerando que há necessidade de atualização cadastral das reclamações trabalhistas em trâmite em todas as unidades jurisdicionais da Justiça do Trabalho, de forma que possibilite a expedição da CNDT; | ATO TRT 19.ª GP N.º 151 /2011 (35.66 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando a edição da Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, em vigor a partir de 04/01/2012; Considerando o teor da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST, divulgada no DEJT de 29/08/2011, que regulamenta a expedição da CNDT e dá outras providências; | ATO TRT 19.ª GP N.º 205/2011 (47.7 KB) |
| a | Todo o Regional | Por conveniência e interesse da administração do TRT 19 e pelos resultados práticos que ensejam, transfere o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público do dia 04 de Outubro de 2010 para o dia 28/10/2011. | ATO TRT 19ª GP Nº 80/2011 (39.63 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando ser público e notório o movimento paredista deflagrado pelos bancários a partir do dia 27 de setembro de corrente ano; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal - CEP mediante Ofício nº 944/2011/JURIR/ME, resolve: | ATO N.º 165/GP/TRT 19.ª, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 (34.33 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando a deflagração de movimento grevista pelos bancários por tempo indeterminado, atingindo o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal; e considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados. | ATO N.º 163/GP/TRT 19.ª,DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 (34.69 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando a ocorrência do movimento paredista das instituições bancárias no Estado de Alagoas, sobretudo a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, com início no dia 27 de setembro e término no dia 17 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição dos ATOS TRT 19ª GP N.º 163/2011, e 165/2011; | ATO N.º 190/GP/TRT 19ª, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 (36.79 KB) |
| a | VTs de Maceió | Considerando a necessidade e urgência da realização de serviços na subestação de energia existente no Fórum Quintella Cavalcanti, consistindo na instalação, pela Eletrobrás, de um novo transformador de corrente, o que ocasionará o desligamento total de energia e a suspensão das atividades do protocolo. Suspender as atividades do Fórum Quintella Cavalcanti a partir das 14h do dia 17.06.2011. | ATO TRT 19ª GP N.º 87/2011 (34.14 KB) |
| a | VTs de Maceió | Considerando a incidência de fortes chuvas na cidade de Maceió durante o dia 29 de abril do ano em curso, provocando a falta de energia elétrica nas dependências do Fórum Quintella Cavalcanti. | ATO TRT 19ª GP Nº 54/2011 (39.07 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando que a Seccional Alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará a X Conferencia Estadual dos Advogados de Alagoas, durante os dias 27, 28 e 28 de abril do corrente ano; E considerando o recebimento do ofício nº 091/2011 da Presidência da OAB-Al solicitando a suspensão de prazos processuais e de audiências nos órgãos de 1ª e 2ª graus durante a realização do Evento... | ATO TRT 19ª GP Nº 42/2011 (37.7 KB) |
| a | VT de Penedo | Considerando que a cidade de Penedo-AL sediará o I SEMINÁRIO DO TRABALHO RURAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO, a ser realizado durante os dias 7 e 8 de abril do corrente ano, e considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados, servidores e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de aprimoramento de conhecimentos; | ATO TRT 19ª GP Nº 30/2011 (34.16 KB) |
| a | Edificio Sede do Tribunal | Considerando a necessidade de desligamento da energia elétrica nas dependências dos Fóruns Quintella Cavalcanti e Pontes de Miranda, em virtude da realização de serviços de manutenção preventiva programados para o dia 25.03.2011, a partir das 14h e 15 min. E considerando que os atos processuais que dependem de lançamento no sistema de informática ficam prejudicados pela falta de energia elétrica. | ATO TRT 19ª GP Nº 35/2011 (34.2 KB) |
| a | VT de Penedo | Considerando a falta de energia elétrica durante a noite do dia 3 de fevereiro do corrente ano, ocorrida em 8 Estados do nordeste, ocasionando falha no sistema de informática da Vara do Trabalho de Penedo/AL, tornando-o inoperante. | ATO TRT 19ª GP Nº 8/2011 (34.46 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando o contido na PROPOSIÇÃO TRT 19ª GP N. 09/2010; Considerando o deferimento por outros Tribunais Regionais do Trabalho de requerimentos idênticos ao aqui analisado, como os da 2ª, 6ª, 16ª, 20ª e 23ª Regiões. | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 19/2010 (18.71 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando que a cidade de Maceió sediará o XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2010; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais, formulado pelo Procurador Geral do Estado de Alagoas mediante Ofício nº 088 PGE/GAB. | ATO TRT 19ª GP Nº 141/2010 (34.13 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando que a cidade de Maceió sediará o XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO, a ser realizado no período de 17 a 19 de novembro de 2010 nos turnos matutino e vespertino; Considerando o requerimento de suspensão de audiências, formulado pelo Procurador Geral do Estado de Alagoas mediante Ofício nº 096 PGE/GAB. | ATO TRT 19ª GP Nº 151/2010 (34.14 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando a ocorrência do movimento paredista das instituições bancárias no Estado de Alagoas, sobretudo a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A, com início no dia 29 de setembro e término no dia 14 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição dos ATOS TRT 19ª GP N.º 124/2010, 125/2010 e 129/2010. | ATO TRT 19ª GP N.º 136/2010 (36.11 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando a realização de greve pelos funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por tempo indeterminado; Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados. | ATO TRT 19ª GP Nº 124/2010 (35.02 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando ser público e notório o movimento paredista deflagrado pelos bancários a partir do dia 29 de setembro do corrente ano; Considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional da Caixa Econômica Federal - CEF mediante Ofício nº 974/2010/RSJUR/ME. | ATO TRT 19ª GP Nº 129/2010 (34.42 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando o movimento paredista deflagrado pelos bancários e considerando o requerimento de suspensão de prazos processuais e audiências, formulado pela Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil, mediante Ofício nº 0127/2010 | ATO TRT 19ª GP Nº 125/2010 (34.47 KB) |
| a | VT de Penedo | Considerando a ocorrência de danos ao computador servidor que abriga os serviços de rede e o gerenciamento do banco de dados, tornando inoperante o sistema de informática da Vara do Trabalho de Penedo/AL. | ATO TRT 19ª GP Nº 110/2010 (34.35 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando que a seleção brasileira de futebol ultrapassou as oitavas de final da copa do mundo de futebol de 2010. | ATO TRT 19ª GP N.º 69/2010 (41.26 KB) |
| a | Todo o Regional | A partir das 12h do dia 28.6.2010 pela Posse dos novos dirigentes do TRT 19ª. | ATO TRT 19ª GP Nº 30/2010 (34.15 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando a participação da seleção brasileira de futebol na primeira fase da copa do mundo de futebol de 2010, resolve alterar, excepcionalmente, o horário do expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da Décima Nona Região no dia 25/06/2010 (sexta-feira) - das 7h às 10h. | ORDEM DE SERVIÇO TRT 19ª GP N.º 003/2010 (41.08 KB) |
| a | VT de Atalaia | Considerando o falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da Única Vara do Trabalho de Atalaia/AL, Doutor MANOEL SEVERO NETO; | ATO TRT 19ª GP Nº 31/2010 (34.86 KB) |
| a | 1ª VT de União dos Palmares | Considerando as fortes chuvas caídas no Município de União dos Palmares/AL, ocasionando falta de energia elétrica e água, assim como diversos transtornos à Vara instalada naquela cidade; | ATO TRT 19ª GP Nº 29/2010 (34.48 KB) |
| a | Todo o Regional | Considerando a participação da seleção brasileira de futebol na primeira fase da copa do mundo de futebol de 2010, resolve alterar, excepcionalmente, o horário do expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da Décima Nona Região no dia 15/06/2010 (terça-feira) - das 8h às 14h. | ORDEM DE SERVIÇO TRT 19ª GP N.º 003/2010 (41.08 KB) |
| a | VT de Porto Calvo | Inauguração da nova sede | ATO TRT 19ª GP Nº023/2010 (33.98 KB) |
| a | 1ª VT de S. Miguel dos Campos | Impossibilidade do retorno ás atividades normais daquela Unidade, devido aos danos causados pela cheia do Rio São Miguel, inundando a Vara. | ATO TRT 19ª GP Nº 27/2010 (68.02 KB) |
| a | VT de Porto Calvo | Mudança para nova sede | ATO TRT 19ª GP Nº023/2010 (33.98 KB) |
| a | 1ª VT de S. Miguel dos Campos | Considerando os danos e transtornos causados pela cheia do Rio São Miguel, provocada pelas fortes chuvas. | ATO TRT 19ª GP Nº 26/2010 (34.2 KB) |
| a | VT de S. Luiz do Quitunde | Considerando a mudança da Vara do Trabalho de São Luiz do Quitunde/AL para a nova sede situada na Rodovia AL 413, Pindoba, São Luiz do Quitunde. | ATO TRT 19ª GP Nº 0002/2010 (35.94 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando o movimento paredista das instituições bancárias, principalmente Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas, que teve início no dia 24 de setembro e término no dia 22 de outubro do corrente ano; e considerando o disposto no item III do ATO TRT 19ª GP nº 90/2009 que prevê a edição de um novo ato fixando o termo final da suspensão dos prazos processuais. | ATO TRT 19ª GP N.º 96/2009 (35.92 KB) |
| a | Todas as VTs | considerando a deflagração de movimento paredista das instituições bancárias, principalmente Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas; e considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos se expiram durante o período da greve. | ATO TRT 19ª GP Nº 90/2009 (34.87 KB) |
| a | Todas as VTs | Solenidade de entrega de Comendas e o VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Alagoas | ATO TRT 19ª GP Nº 42/2009 (36.94 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerndo a falta de energia elétrica no turno vespertino do dia 30 de julho do corrente ano, corrida nas dependências dos Fóruns Quintella Cavalcanti e Pontes de Miranda. Considerando que os atos processuais que dependem de lançamento no sistema de informática ficam prejudicados pela falta de energia elétrica. | ATO TRT 19ª GP Nº 65/2009 (35.83 KB) |
| a | Todas as VTs | TORNAR SEM EFEITO O ATO TRT 19ª GP Nº 41/2009, de 29 de maio de 2009; Realização do SEMINÁRIO "PROCESSO ELETRÔNICO", do dia 9 para o dia 10 de julho do corrente ano, das 8h às 12h, no Auditório do Tribunal Pleno do Fórum Pontes de Miranda, | ATO TRT 19ª GP Nº 51/2009 (36.42 KB) |
| a | Todas as VTs | Seminário "Processo Eletrônico | ATO TRT 19ª GP Nº 41/2009 (35.69 KB) |
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