Prazos e Interrupções
| Período | Abrangência | Motivo | Documento |
|---|---|---|---|
| a | Todas as VTs | Movimento paredista dos empregados da Caixa Econômica que integram a carreira profissional | ATO TRT 19ª GP Nº 38/2009 (36.3 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando o disposto no item III do ATO 38/2009 que prevê a edição de um novo ato fixando o termo final da suspensão dos prazos processuais ali disciplinada; Resolve fixar o dia 17 de junho de 2009 como termo final do movimento paredista dos funcionários da Caixa Econômica Federal. | ATO TRT 19ª GP N.º 50/2009 (38.15 KB) |
| a | Todas as VTs | Fixar o dia 24 de outubro de 2008 como termo final do movimento paredista dos funcionários da Caixa Econômica Federal, ficando prorrogada até às 18h do dia 30 de outubro do corrente ano, no âmbito da Décima Nona Região Trabalhista, a suspensão de que tratam os atos TRT 19ª GP N. º 126/2008 e 129/2008 | ATO TRT 19ª GP N.º 134/2008 (36.89 KB) |
| a | Todas as VTs | Suspender os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte a Caixa Econômica Federal, a partir de 22 de outubro de 2008. O termo final da suspensão, objeto do presente ato, será fixado por um novo ato após o término do movimento paredista. | ATO TRT 19ª GP Nº 129/2008 (35.89 KB) |
| a | Todas as VTs | Suspender os prazos processuais e audiências, em todo o Regional, nos feitos em que figure como parte o Banco do Brasil, a partir de 16 de outubro de 2008. | ATO TRT 19ª GP Nº 127/2008 (36.25 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando a realização de greve pelos funcionários do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, por tempo indeterminado. Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados; | ATO TRT 19ª GP Nº 126/2008 (34.96 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando a realização de greve de advertência pelos funcionários do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, no dia 30.09.2008 e Considerando que a falta de atendimento nos referidos bancos inviabilizou depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos terminavam neste dia; | ATO TRT 19ª GP Nº 124/2008 (40.51 KB) |
| a | 1ª VT de União dos Palmares | Considerando o falecimento do Ex.mo Sr. Dr. José Carrilho Pedrosa, Prefeito do Município de União dos Palmares ocorrido no dia 29 de julho de 2008; e considerando o Decreto nº 011/2008 de 29 de julho de 2008, que decreta feriado municipal no dia 30 de julho de 2008. | ATO TRT 19ª GP Nº 112/2008 (35.71 KB) |
| a | Todas as VTs | Devido a realização da X CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS, suspende os prazos processuais a se vencerem nos dia 2, 3 e 4 de julho de 2008, e suspende as audiências designadas para os dias 3 e 4 de julho de 2008. | ATO TRT 19ª GP Nº 64/2008 (80.79 KB) |
| a | 1ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 2ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando o feriado do dia 24 de junho, estabelecido pela Lei Estadual n.º5.508/93; Considerando a importância cultural dos festejos juninos na região Nordeste, bem como a intensa participação popular nesses eventos; | ATO TRT 19ª GP Nº 63/2008 (33.48 KB) |
| a | 3ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 4ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 5ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 6ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 7ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | 8ª VT de Maceió | Montagem do novo mobiliário | ATO TRT 19ª GP Nº 61/2008 (34.66 KB) |
| a | VTs de Maceió | Revogar o ATO TRT 19ª GP Nº 005/2008. E define como termo final para os efeitos da suspensão contida no dispositivo revogado o dia 2 de abril de 2008. | ATO TRT 19ª GP Nº 28/2008 (32.1 KB) |
| a | Todas as VTs | Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representadas pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, ressalvados os casos que exijam solução urgente, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes. | ATO TRT 19ª GP Nº 005/2008 (32.3 KB) |
| a | Distribuição dos Feitos | Considerando a realização do 1º LABORATÓRIO DE TÉCNICAS DE JUÍZO CONCILIATÓRIO, que acontecerá neste regional, no período de 22 e 23 de novembro do corrente ano; Considerando a necessidade de aprimoramento e reciclagem dos conhecimentos relacionados aos aspectos práticos e teóricos da atividade conciliatória; | ATO TRT 19ª GP Nº107/2007 (32.44 KB) |
| a | VT de Arapiraca | Considerando a realização do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO, que acontecerá em Arapiraca, no período de 7 a 9 de novembro do corrente ano; e considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; | ATO TRT 19ª GP Nº 106/2007 (32.31 KB) |
| a | VT de Palmeira dos Indios | Considerando a realização do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO AGRESTE ALAGOANO, que acontecerá em Arapiraca, no período de 7 a 9 de novembro do corrente ano; Considerando o interesse de que seja facilitada a participação de magistrados e dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; | ATO TRT 19ª GP Nº 106/2007 (32.31 KB) |
| a | Todas as VTs | Considerando que a paralisação dos procuradores coloca em risco a defesa do erário e do interesse público, revelando-se motivo de força maior suficiente para determinar-se a suspensão dos feitos que envolvem o Estado de Alagoas, inteligência do art. 265, V, do CPC, | ATO TRT 19ª GP Nº 105/2007 (34.29 KB) |
| a | Todas as VTs | Greve dos Bancários - Prorrogação | ATO TRT 19ª GP N.º 167/2006 (35.06 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO a necessidade de mudança na estrutura física da Secretaria Judiciária e do Setor de Precatório. CONSIDERANDO que a referida mudança implicará em necessidade de realização de atividades internas com conseqüente impossibilidade de atendimento ao público; | ATO TRT 19ª GP Nº 101/2007* (62.48 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO o movimento paredista da Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas, que teve início no dia 3 de outubro e término no dia 10 de outubro do corrente ano, cuja deflagração motivou a edição do ATO TRT 19ª GP N. º 98/2007; | ATO TRT 19ª GP N.º 103/2007 (34.73 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO a deflagração de movimento paredista da Caixa Econômica Federal, no Estado de Alagoas; CONSIDERANDO que a falta de atendimento naquela instituição bancária inviabiliza depósitos de valores por parte de advogados e jurisdicionados, cujos prazos se expiram durante o período da greve. | ATO TRT 19ª GP N.º 98/2007 (37.83 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO a realização do V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM ALAGOAS, no período de 22 a 24 de agosto do corrente ano; CONSIDERANDO as solicitações da OAB/AL e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas AATAL, no sentido de que seja facilitada a participação dos advogados no evento, tendo em vista a oportunidade de reciclagem de conhecimentos; | ATO TRT 19ª GP Nº 093/2007 (32.28 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n.º 1.025/07-GAB/PFN/AL, autuado como pedido de providência n.° 59/2007, cujo teor informa a mudança das instalações físicas da Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas. | ATO TRT 19ª GP Nº 088/2007 (31.5 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO o adiamento da realização da palestra de apresentação das conclusões referentes à implementação do Planejamento Estratégico neste Regional, do dia 18.05.2007 para o dia 1º.06.2007; | ATO TRT 19ª GP N.º 062/2007 (38.54 KB) |
| a | Todas as VTs | CONSIDERANDO a realização da palestra de apresentação das conclusões referentes à implementação do Planejamento Estratégico neste Regional; | ATO TRT 19ª GP N.º 050/2007 (38.34 KB) |
| a | 1ª VT de S. Miguel dos Campos | Falecimento do servidor Róbson Cláudio Correa | ATO TRT 19ª GP Nº 198/2006 (17.24 KB) |
| a | VTs de Maceió | CONSIDERANDO a realização da Palestra de sensibilização para Implantação do Planejamento Estratégico neste Regional; | ATO TRT 19ª GP Nº 162/2006 (33.86 KB) |
| a | 10ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. | ATO TRT 19ª GP Nº 210/2005 (32.24 KB) |
| a | 10ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. | ATO TRT 19ª GP Nº 215/2005 (31.89 KB) |
| a | 9ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. | ATO TRT 19ª GP Nº 215/2005 (31.89 KB) |
| a | 10ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005; CONSIDERANDO que o período de suspensão das atividades das 9ª e 10ª Varas do Trabalho a que se refere o ATO GP Nº 210/2005 não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos necessário | ATO TRT 19ª GP Nº 212/2005 (32.43 KB) |
| a | 9ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005; CONSIDERANDO que o período de suspensão das atividades das 9ª e 10ª Varas do Trabalho a que se refere o ATO GP Nº 210/2005 não foi suficiente para a conclusão dos trabalhos necessário | ATO TRT 19ª GP Nº 212/2005 (32.43 KB) |
| a | 9ª VT de Maceió | CONSIDERANDO a necessidade da realização de atividades internas em decorrência da remessa de processos em execução para as 9ª e 10ª VT de Maceió/AL, nos moldes do que determinou a Resolução Administrativa nº 17/2005. | ATO TRT 19ª GP Nº 210/2005 (32.24 KB) |
| a | Todas as VTs | Greve dos bancos | ATO TRT 19ª GP N.º 108/2004 (18.84 KB) |
| a | VT de Arapiraca | Conclusão da reforma da Unidade | ATO TRT 19ª GP Nº118/2005 (31.22 KB) |
| a | VTs de Maceió | Fortes chuvas resultando em falta de energia | ATO TRT 19ª GP Nº 95/2005 (32.05 KB) |
| a | VTs de Maceió | Solenidade - Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de A. Jorge - Condecorações | ATO TRT 19ª GP Nº 094/2005 (32.68 KB) |
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