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O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) atende ao princípio da publicidade de seus atos da gestão administrativa. Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, nesta página encontram-se os dados sobre os Subcomitês formados e atuantes, suas Pautas de Reuniões de Atas respectivas..



Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 40/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024 

Composição designada pela Portaria nº 121/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2024

Integrantes:

I - Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, Coordenador do Subcomitê;
II - Alda de Barros Araújo, Juíza do Trabalho, na qualidade de Vice-Coordenadora;
III - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados;
IV - Adriano Weber Motta de Carvalho, Analista Judiciário lotado no Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados;
V - Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, Diretor da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
VI - Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, Assistente-Chefe do Setor de Publicidade da Coordenadoria de Comunicação Social;
VII - Elvyna Melo Rego, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
VIII - Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Técnico Judiciário, Coordenador de Manutenção e Projetos;
IX - José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, Diretor da Divisão de Manutenção da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, e
X - Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, Diretor da Divisão de Soluções e Aplicações de Tecnologia e Comunicação da SETIC.

Unidade de Apoio Executivo (UAE):

Diretoria Geral 

Programa anual de acessibilidade do TRT19 - 2024

Histórico normativo:

Comissão de Acessibilidade

Ato GP/TRT19ª nº 142/2011

Portarias GP/TRT 19ª nº 1.033/2012; 1.296/2013204/2016810/2016345/2017384/201714/2019; 37/2019; 387/2020; 338/2022; 212/2023 e 414/2023

Plano de ação - Acessibilidade e Inclusão 2023

Subcomitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 38/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 271/GP/TRT 19ª, de 19 de abril de 2024

Integrantes:

I – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora-Ouvidora, que o coordenará;
II – Luciana Espírito Santo Silveira, Juíza do Trabalho indicada pelo Presidente do Tribunal, que atuará como vice-coordenadora;
III - Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Diretora da Divisão de Ouvidoria;
IV - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
V - Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
VI - Manoel Messias Feitoza, Secretário-Geral da Presidência;
VII - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VIII - Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
IX - Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador da Polícia Judicial

Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Divisão de Ouvidoria

Registros de Reuniões:
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Subcomitê de Gestão da Memória - cf. Res. CSJT 325

Instituído pela Resolução TRT 19ª nº 305, de 20 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 641/GP/TRT 19ª, de 15 de dezembro de 2023 

Integrantes:

I – Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora que o coordenará;
II – Luciana Espírito Santo Silveira, Juíza do Trabalho Substituta que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Manoel Messias Feitoza, Secretário-Geral da Presidência;
IV – José Armando de Oliveira Melo, Coordenador de Gestão Documental e Memória;
V – Oswaldo Zaidan Filho, Assistente Administrativo do Memorial Pontes de Miranda;
VI – Viviane Rodrigues Maia Nobre, Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial;
VII – Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social.

Histórico normativo:

Resolução Administrativa nº 222/2021
Portaria GP/TRT 19ª nº 228/2021

Registros de Reuniões:
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Subcomitê de Governança das Contratações e Obras - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 39/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 144/GP/TRT 19ª, de 29 de fevereiro de 2024

Integrantes:

I – Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, que atuará como Coordenadora;
II – Leila Baracuhy Sales Medeiros, Diretora da Divisão de Governança das Contratações, que atuará como Vice-Coordenadora;
III - Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
IV - Flávia Caroline Fonseca Amorim, Secretária de Licitações e Contratos;
V - José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador de Material e Logística;
VI - Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos;
VII - João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VIII - Gustavo Henrique Caitano Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças;
IX - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados.

Unidade de Apoio Executivo (UAE)

Divisão de Governança das Contratações 

Registros de Reuniões:
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Subcomitê de Orçamento do Primeiro Grau de Jurisdição - cf. Res. CSJT 325

Instituído pelo Ato nº 188/GP/TRT 19ª, de 27 de setembro de 2023, alterado pelo Ato nº 215/GP/TRT 19ª, de 07 de dezembro de 2023 

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 182, de 12 de março de 2024 

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro titular, indicada pelo Tribunal,
Jasiel Ivo, Desembargador do Trabalho, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
Henrique Costa Cavalcante, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santana Ipanema, membro suplente, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
III – Carlos Arthur de Macedo Figueiredo, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos,
Bianca Tenório Calaça, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
IV – Fernando Antônio da Silva Falcão, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos,
Verônica Guedes de Andrade, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
V – Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, membro titular, indicado pelo Tribunal,
Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
VI – Raoni de Mattos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
Luiz Antônio Oliveira Timóteo, Analista Judiciário, membro suplente, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
VII – Mary Lidian de Lima Ferraz, Analista Judiciária, membro titular, servidora eleita por votação direta a partir de lista de inscritos,
Sandro Rogério da Costa, Analista Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
VIII – José Antônio Jacinto Júnior, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, membro suplente, servidora eleita por votação direta a partir de lista de inscritos.

Histórico normativo:

Ato nº 30 GP/TRT 19ª, de 03 de fevereiro de 2015

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau 

Atos GP/TRT19ª nº 114/2016; 162/2016; 34/2019 e 47/2021

Subcomitê de Pesquisas Judiciárias

Instituído pelo Ato nº 132/GP/TRT 19ª, de 06 de outubro de 2022

Composição designada pela Portaria nº 661/GP/TRT 19ª, de 22 de dezembro de 2023 

Integrantes: 

I - Desembargador Laerte Neves de Souza, a quem competirá a supervisão do Subcomitê;
II - Juíza do Trabalho Substituta Sara Vicente da Silva, Magistrada indicada pela Corregedoria Regional;
III - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
IV - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V - Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
VI - João Luiz Araújo Lima, Diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação;
VII - Victor Rezende Dórea, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;
VIII- José Humberto Cunha Vassalo, servidor da Secretaria da Corregedoria Regional;
IX- Diego Chendes Dias Gomes, servidor com formação em estatística;
X- Bruno José Sarmento Peixoto, servidor com formação em tecnologia da informação;
XI - Paulo Gomes de Mello Júnior, servidor com formação em direito e com experiência em Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e parametrização;
XII - Marcelo Xavier do Nascimento, servidor com formação em ciências humanas e experiência em pesquisa empírica.

 

Histórico normativo:

Portaria nº 403/GP/TRT 19ª, de 06 de outubro de 2022

Registros de Reuniões:
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