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Instituído pela Resolução TRT 19ª nº 304, de 20 de setembro de 2023

Composição designada pela Portaria nº 640/GP/TRT 19ª, de 15 de dezembro de 2023 

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora que o coordenará;
II – Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, Juíza do Trabalho Substituta, que substituirá a coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Manoel Messias Feitoza, Secretário-Geral da Presidência;
IV – Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
V – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
VI – Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
VII – João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VIII – José Armando de Oliveira Melo, Coordenador de Gestão Documental e Memória, e
IX – Oswaldo Zaidan Filho, Assistente Administrativo do Memorial Pontes de Miranda.

Histórico normativo:

Resolução Administrativa nº 11/2003
Portarias GP/TRT 19ª nº 162/2004; 381/2004; 714/2004; 30/2005; 585/2005; 660/2005; 1.434/2006; 251/2010; 1034/2016; 229/2019; 476/2020 e 229/2021
Ato GP/TRT 19ª 96/2010

Normas : Ato GP TRT 19ª nº 106/2016, Ato GP TRT 19ª nº 50/2019, Ato GP TRT 19ª nº 05/2021

Política de Gestão de Riscos e Controles Internos:  Resolução Administrativa TRT19 nº 104/2016

Membros:

• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretoria Geral;
• Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Marcus Paulo Verissímo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
• Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração

Instituído pela Portaria GP TRT 19ª nº 293, de 17 de maio de 2019

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 81, de 04 de março de 2021

Membros:

• Cícero Alanio Tenório de Melo
• Arnóbio José Reis de Araújo
• Raul José da Silva Júnior
• Mary Lidian de Lima Ferraz
• Paulo Gomes de Mello Júnior
• Antônio Idalino dos Santos
• Victor Rezende Dorea
• Manoel Messias Feitoza

Instituído pela Resolução nº 303, de 6 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 651/GP/TRT 19ª, de 18 de dezembro de 2023

Integrantes:

I – José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador-Presidente, que atuará como Coordenador do Comitê;
II – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador Vice-Presidente, que atuará como Vice-Coordenador do Comitê;
III – Flávio Luiz da Costa, Juiz Gestor de Metas;
IV – Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz Coordenador da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial;
V – Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
VI – Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
VII – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VIII – Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
IX – João Luiz Araújo Lima, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
X – Paulo Gomes De Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
XI – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
XII – Gustavo Henrique Caitano Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças;
XIII – Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
XIV – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho indicado pela AMATRA XIX;
XV – Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos, Juiz do Trabalho Substituto indicado pela AMATRA XIX;
XVI – Lauriston Chaves de Farias Júnior, servidor indicado pela ASSTRA XIX;
XVII – Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor de Vara do Trabalho, indicado pela Presidência do TRT da 19ª Região, e
XVIII – João Fontes Cezar, Assessor-Chefe de Gabinete de Desembargador, indicado pela Presidência do TRT da 19ª Região.

Histórico normativo:

Comissão Permanente de Avaliação Estratégica 

Resolução Administrativa nº 27/2011

Portarias GP nº 706/2013;  268/2014; 120/2015; 184/2015; 268/2016; 1.032/2016; 67/2017; 805/2018; 123/2019 e 58/2021 

Comissão de Gestão Participativa

Ato nº 39/GP/TRT19, de 24 de abril de 2020

Portarias GP nº 191/2020; 42/2021 e 311/2021

Instituído pelo Ato nº 187/GP/TRT 19ª, de 27 de setembro de 2023, alterado pelo Ato nº 214/GP/TRT 19ª, de 07 de dezembro de 2023   

Composição designada pela Portaria nº 628/GP/TRT 19ª, de 11 de dezembro de 2023 

Integrantes:

I – Desembargador do Trabalho João Leite de Arruda Alencar, que atuará como Coordenador;
II - Desembargador do Trabalho Laerte Neves de Souza, que atuará como Vice-Coordenador;
III – Manoel Messias Feitoza, Secretário-Geral da Presidência;
IV - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
V - Gustavo H. Caitano Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças;
VI - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
VII - João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, e
VIII - Marcos Antonio Apolonio da Silva, Chefe da Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Diretoria-Geral

Histórico normativo:

Ato nº 30 GP/TRT 19ª, de 03 de fevereiro de 2015

Comitê Orçamentário de Segundo Grau 

Portarias GP/TRT19ª nº 1.316/2014; 1.466/2014; 177/2015; 201/2015; 1.033/2016; 837/2018 e 50/2021

Instituído pelo Ato nº 37/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024  

Composição designada pela Portaria nº 120/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2024 

O Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade atuará como Comissão Permanente Gestora do PLS, realizando a gestão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região em nível estratégico, em harmonia com o preconizado pela Resolução CNJ nº 400/2021. 

Integrantes:

I – Luiz Henrique Cândido da Silva, Juiz do Trabalho Substituto, que atuará como Coordenador; 
II – Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, que atuará como vice-coordenador; 
III - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral; 
IV - Flávia Caroline Fonseca Amorim, Secretária de Licitações e Contratos; 
V - João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; 
VI - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas; 
VII - Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
VIII - Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos; 
IX - José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador de Material e Logística; 
X - Leila Baracuhy Sales Medeiros, Diretora da Divisão de Governança das Contratações; 
XI - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

Unidade de Apoio Executivo (UAE): 

Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados

E-mail: pls@trt19.jus.br

Telefone: (82) 2121-6238

Histórico normativo:

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável

Ato nº 151/GP/TRT19ª, de 29 de novembro de 2016

Portarias GP/TRT19ª nº 206/2023 e 638/2023 

Comissão de Responsabilidade Socioambiental

Resolução Administrativa nº 25/2011

Portarias GP/TRT19ª nº 603/2012, 644/2012, 1094/2012, 1595/2013, 220/2014, 720/2015, 308/2017, 32/2019, 135/2021 e 213/2023

Instituído pelo Ato nº 41/GP/TRT 19ª, de 20 de fevereiro de 2024

Composição designada pela Portaria nº 122/GP/TRT 19ª, de 21 de fevereiro de 2024

Integrantes:

I – Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, membro titular;
     Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador do Trabalho, membro suplente;
II – João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, membro titular;
     Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro suplente;
III – Henrique Costa Cavalcante, Juiz Titular, membro titular reconduzido;
       André Antônio Galindo Sobral, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente;
IV – Claudevânia Pereira Martins, Juíza do Trabalho Substituta, membro titular;
       Rinaldo Guedes Rapassi, Juiz do Trabalho Substituto, membro suplente;
V – Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, membro titular reconduzido;
      Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária, membro suplente reconduzida;
VI – Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária, membro titular inscrito;
       Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, membro suplente;
VII- Lauriston Chaves de Farias Júnior, Técnico Judiciário, membro titular reconduzido;
       José Ailton Patriota, Técnico Judiciário, membro suplente;
VIII - Mary Lidian de Lima Ferraz, Analista Judiciária, membro titular;
        Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, membro suplente.

Histórico normativo:

Resolução nº 110, de 16 de novembro de 2016

Comitê de Gestão de Pessoas

Portarias GP/TRT 19ª nº 356/2021, 217/2023 e 643/2023

Não há registro de reuniões no ano de 2021.

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 353/2020, 49/2021

Membros:

• Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, Desembargadora do Trabalho representante do 2º Grau;
• Alan da Silva Esteves, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalhor, epresentante do 1º Grau;
• Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Karla Nolasco Santos Uchôa, Técnica Judiciária, Diretora da Vara do Trabalho de Penedo;
• Marcos Antônio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Diretoria-Geral.

Instituída pela Portaria GP TRT 19ª nº 345/2020

Alterado pela Portaria GP TRT 19ª nº 90/2021, 102/2021, 86/2023.

Documentos relevantes

Programa de Governança em Privacidade de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - 2024

Membros:

• Laerte Neves de Souza, Desembargador deste Tribunal Regional, que presidirá a comissão;
• Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que presidirá os trabalhos nas ausências do titular;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
• José Sóstenes Nascimento de Lima, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
• Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
• Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Fábio Tenório Barros, Coordenador de Comunicação Social;
• Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
• Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Diretora da Divisão da Ouvidoria Regional;
• Adriano Weber Motta de Carvalho, lotado na Secretaria Geral da Presidência.

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 92/2015

Alterado pelos  Atos GP TRT19ª nº 07/2020, 142/2020, 32/2021

Membros:

• Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, que coordenará o comitê;
• Raul José da Silva Júnior, Secretário-Geral da Presidência;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
• Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Secretário Judiciário;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
• Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial;
• Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
• Leonardo Albuquerque de Rezende, Assistente-Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TIC

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 52/2019

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 75/2021

Membros:

• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, que coordenará o comitê;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
• Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
• Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Maristela Pellenz Casado, Secretária da Escola Judicial;
• Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
• Marcelo Vitoriano Torres, Coordenador de Polícia Judicial.

Instituída pela PORTARIA N.º 59/GP/TRT 19ª, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Alterado pelo

Membros:

– Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, que atuará como coordenador do comitê;

– Bruno José Sarmento Peixoto, Chefe da Seção de Sistemas Informatizados;

– Hermes Gustavo de Aquino, Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica;

– João Luiz Araújo Lima, Chefe do Setor de Contratações e Orçamento de TIC;

– Leonardo Albuquerque de Rezende, Chefe do Setor de Segurança da Informação e Processos de TI;

– Felipe Costa Leite, Chefe do Setor de Suporte ao Usuário.

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 102/2018

Alterado pelo Ato GP TRT 19ª nº 143/2020

Membros:

• Raul José da Silva Júnior, Secretário Geral da Presidência;
• Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fisher Inojosa;
• Maria Luiza Catalbiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica.

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª nº 475/2020

Alterado pelo

Membros:

• Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Analista Judiciário, Secretário de Gestão de Pessoas - que atuará como Coordenador;
• Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária responsável pela Área de Gestão de Pessoas - Coordenadora Substituta;
• Érika Barradas Leão, Analista Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, responsável pela Área de Gestão de Pessoas;
• Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Clecio Luciano Costa Claudino, Técnico Judiciário, Assistente-Chefe do Setor de Sistemas Administrativos da Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicações - responsável pela Área da Tecnologia da Informação;
• Denisson Araújo Padilha, Analista Judiciário - responsável Substituto pela Área da Tecnologia da Informação.

Instituído pela Portaria GP/TRT19º N.º 353/2016

Alterada pelas Portarias GP/TRT 19ª N.º 367/2016, 836/2018, 223/2023

Membros :

• Laerte Neves de Souza Desembargador do Trabalho, representante do 2º Grau
• Jasiel Ivo Juiz do Trabalho Titular, representante do 1º Grau
• Marcus Paulo Veríssimo de Souza Secretário de Gestão de Pessoas
• Elen Riberio Silva Lessa Assistente Chefe do Setor de Saúde

Registros de Reuniões:

Relatórios dos Indicadores de Saúde:

Relatório de Saúde 2023

Relatório de Saúde 2021-2022

Instituído pela Portaria GP/TRT19ª nº 699/2014

Composição designada pela Portaria nº 660/GP/TRT 19ª, de 22 de dezembro de 2023 

Integrantes:

I - Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
II - Sarah Vanessa Araújo Paixão Ferro, Juíza do Trabalho Substituta;
III - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
IV – Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
V – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
VI - Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
VII - Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
VIII - José Humberto Cunha Vassalo, Assistente-chefe do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional;
IX - João Luiz Araújo Lima, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
X - Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
XI - Diego Chendes Dias Gomes, servidor com formação em estatística, e
XII - Marcelo Xavier do Nascimento, servidor com formação em ciências humanas e experiência em pesquisa empírica.

Histórico normativo:

Portarias GP/TRT19ª nº 732/2015; 1.031/2016; 19/2019; 48/2021; 279/2021 e 152/2023

Instituído pelo ATO TRT 19a No 43/GP/TRT 19a, DE 20 DE MAIO DE 2020

Membros: designados por meio da Portaria Nº 210/GP/TRT 19a, DE 21 DE MAIO DE 2020

Alterada pelas Portarias nº 477/2020, 94/2022

Membros

• Henrique Cardoso Mesquita Mello, Secretário de Orçamento e Finanças, que atuará como Coordenador;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, na função de Coordenador Substituto;
• Maria Verônica Torres Lopes Pereira, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças;
• Marcelo do Rego Raposo, servidor lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças;
• Manoel Messias Feitoza, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário de administração;
• Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário lotado na Secretário de administração;
• Marcos Antônio Apolônio da Silva, técnico judiciário lotado na  Diretoria-Geral.

Instituído pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 234/2012 (Alterado pelo Ato GP/TRT19ª Nº 27/2015)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 141/2015, 807/2016, 137/2017, 148/2017, 309/2017, 376/2017, 48/2019,

94/2021, e 299/2023.

Membros:

• João Leite de Arruda Alencar, Desembargador do Trabalho, Presidente do CGRPJe;
• Edson Françoso, Juiz Titular de Vara do Trabalho;
• Francisco Tavares Noronha Neto, Juiz Substituto de Vara do Trabalho;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Área Judiciária;
• Sérgio Luis Lisboa Calheiros, Diretor de Vara do Trabalho;
• Carla Terra Dantas Vale, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal;
• José Ailton Patriota de Oliveira, Coordenador da Coordenadoria de Execução de Atividades Judiciárias Críticas;
• Manoel Messias Feitosa, Secretário Geral da Presidência;
• João Luiz Araújo Lima, Secretário da Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Bruno José Sarmento Peixoto, Diretor da Divisão de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação;
• José Antônio Jacinto Júnior, Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao PJe;
• Luciano André Costa de Almeida, Representante da OAB/AL;
• Luís Manoel Borges do Vale, Procurador do Estado, Representante da PGE/AL;
• Rafael Gazzanéo Júnior, Procurador-Chefe da PRT/Representante do MPT.

Instituído pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 139/2021

Alterada pela Portaria 278/2021

Membros:

• Laerte Neves de Souza, Desembargador do Trabalho, que atuará como Coordenador;
• Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho Substituto;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
• Marcus Paulo Veríssimo de Souza, Secretário de Gestão de Pessoas;
• Wanderléa da Silva Soares, Coordenadora de Apoio às Varas do Trabalho;
• José Humberto Cunha Vassalo, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
• Manoel Messias Feitoza, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica.