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Instituída pelo Ato N° 314/2012/GP/TRT 19ª

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1393/2012 e 345/2013

Membros:

• Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Procuradora do Ministério Público do Trabalho
• Jackson Cabral de Santana, representante do Conselho Regional de Engenharia
• Paulo Geraldo dos Santos Vasques, representante da OAB Seccional de Alagoas

Instituída pela Resolução nº 298, de 19 de julho de 2023 

Composição designada pela Portaria GP/TRT 19ª nº 181, de 12 de março de 2024

Integrantes:

I – Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora do Trabalho, membro titular, indicada pelo Tribunal,
Jasiel Ivo, Desembargador do Trabalho, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
II – Emanuel Holanda Almeida, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
Henrique Costa Cavalcante, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santana Ipanema, membro suplente, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
III – Carlos Arthur de Macedo Figueiredo, Juiz do Trabalho Substituto, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos,
Bianca Tenório Calaça, Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
IV – Fernando Antônio da Silva Falcão, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, membro titular, representante eleito por votação direta a partir da lista de inscritos,
Verônica Guedes de Andrade, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Maceió, membro suplente, representante eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;
V – Manoel Messias Feitoza, Analista Judiciário, membro titular, indicado pelo Tribunal,
Déborah Gomes Torres Pinto, Técnica Judiciária, membro suplente, indicado pelo Tribunal;
VI – Raoni de Mattos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema, membro titular, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos,
Luiz Antônio Oliveira Timóteo, Analista Judiciário, membro suplente, indicado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos;
VII – Mary Lidian de Lima Ferraz, Analista Judiciária, membro titular, servidora eleita por votação direta a partir de lista de inscritos,
Sandro Rogério da Costa, Analista Judiciário, membro suplente, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
VIII – José Antônio Jacinto Júnior, Técnico Judiciário, membro titular, servidor eleito por votação direta a partir de lista de inscritos;
Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, membro suplente, servidora eleita por votação direta a partir de lista de inscritos.

Histórico normativo:

Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Resoluções Administrativas nº 35/2015; 165/2019 e 211/2021

Atos GP/TRT19º nº 23/2016 e 32/2019 

Instituída pela PORTARIA N.º 89/GP/TRT 19ª, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Membros:

José Ricardo Costa de Oliveira
Cícero Ferreira de Lima Filho
Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade

Instituída pelo Ato GP TRT 19ª nº 169, de 06 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 83/GP/TRT 19ª, de 02 de fevereiro de 2024 

Integrantes:

I - Juiz do Trabalho Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Coordenador de Apoio às Execuções, que atuará como Coordenador e Gestor Regional da Execução Trabalhista;
II – Juíza do Trabalho Natália Azevedo Sena, que atuará como vice-coordenadora e suplente do Gestor Regional de Execução;
III - Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
IV - Victor Rezende Dorea, Secretário de Governança e Gestão Estratégica;
V - Joel Machado da Silva, Secretário de Execução e Pesquisa Patrimonial;
VI - Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
VII - João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VIII - Breno Roberto Pimentel Sandes, Secretário de Precatórios;
IX- Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/Al; e
X - Valter Costa dos Santos, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios/AL

Histórico normativo:

Atos GP/TRT 19ª nº 152/2011 e 286/2012 

Portarias GP/TRT 19ª nº 776/2013; 511/2014; 55/2015; 155/2019;  41/2021 e 208/2023

Instituída no Ato GP/TRT 19ª Nº 73/2014  (Alterado pelos Atos 200/14 e 85/2017)

Constituída pelo Ato 135/2014 (alterado pelo Ato 36/2015) e pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 480/2017, 502/2017, 274/2018, 451/2018, 261/2019 e 68/2020.

Documentos: Edital de Convocação da 1ª Reunião de 2023; Edital de Convocação da 2ª Reunião de 2023; Edital de Convocação da 3ª Reunião de 2023; Plano de Trabalho da Cesmt; Laudo de insalubridade e periculosidade; Laudo técnico das condições do ambiente de trabalho – LTCAT e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Membros:

• José Kleber  Tenório  Magalhães,  Analista  Judiciário, Médico  do  Trabalho,  que  atuará  como  Presidente;
• José  Lécio  Pedrosa  Mendes,  Analista Judiciário,  Engenheiro  de  Segurança  do  Trabalho,  que  atuará  como  membro  titular
• Paulo  de  Tarso  Lemos  Santana, Analista  Judiciário,  que  atuará  como  suplente;
• Maria do  Socorro  Alécio  Barbosa,  Técnica  Judiciária,  Enfermeira  do  Trabalho,  titular  e
• Vânia Florêncio  da  Costa  Cavalcanti ,  Técnica  Judiciária,  suplente;   
• Camila  Morter  Barbieri Queiroz,  Analista  Administrativa,  Psicóloga;
• Tiago  José  Santana  Cabral, Técnico Judiciário,  titular  e
• Lauriston  Chaves  de  Farias  Júnior, Técnico  Judiciário,  suplente;
• Alexandre Ponciano Monteiro, Técnico Judiciário, titular e
• Antonio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, suplente.

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª Nº 16/2014

Constituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 111/2014

Membros:

• Desembargador João  Leite  de  Arruda Alencar,
• Juiz Substituto Rinaldo Guedes Rapassi,
• Servidor Paulo Oliveira de Moraes,
• Servidora Sávia Menezes  Alves  da  Luz  Belo  e
• Servidora Valéria  Perdigão  Gomes  Soares  Bezerra

Instituída pela Resolução Administrativa nº 89/2016

Designações pelas Portarias GP/TRT19ª Nº 627/2016, 1.035/2016 e 26/2019

63/2021

Membros:

• André Luiz Ferreira Santos, Analista Judiciário, lotado no Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;
• Isabel Carvalho Lima Pires, Analista Judiciária, lotada no Gabinete do Desembargador Marcelo Vieira, à disposição do Gabinete da Presidência, membro titular;
• Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria Judiciária;
• Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional;
• Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica judiciária, lotada na Diretoria-Geral;
• Marcelo Xavier Nascimento, Técnico Judiciário, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica.

Designada pela Portaria Nº 346/2017

Alterada pela Portaria Nº 400/2018

Membros:

• Patrícia Teixeira Cassella, Técnica Judiciária, com atribuições de fiscalizar as instalações de refrigeração
• José Lécio Pedrosa Mendes, Analista Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção predial e hidrossanitária
• Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, com atribuição de substituir José Lécio Pedrosa Mendes
• Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade, Técnico Judiciário, com atribuições de fiscalizar a manutenção sobre instalações elétricas, dados e assemelhados;

Instituída pela Resolução Administrativa nº 44/2015 (Revogada pela Resolução Administrativa nº 120/2017)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª nº 634/2015, nº 460/2016, 30/2019, 59/2019, 62/2021 e 63/2023

Alteração da Composição Portaria Nº. 263/GP/TRT 19ª, de  05 de outubro de 2021 e Portaria Nº 639/GP/TRT19ª, de 15 de dezembro de 2023

Membros:

I - Kellen Yoko Nakao, Juíza do Trabalho Substituta, que a presidirá;
II - Thiago Henrique Souza Munt, Técnico Judiciário, Diretor da 2ª Vara do Trabalho de Maceió;
III - Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, Assistente-Chefe do Setor de Acompanhamento das Ações de Controle da Diretoria-Geral;
IV - Emanuella Lemos Almeida Cottard, Analista Judiciária, Assistente-Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V – Bruno José Sarmento Peixoto, Analista Judiciário, Diretor da Divisão de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI - Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, lotada no Setor de Saúde;
VII - Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, e
VIII - João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Maceió, representante do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Alagoas – SINDJUS-AL

Instituída pela Portaria GP/TRT19ª Nº 253/2017

Alterada pela Portaria GP/TRT19 nº 191/2020

Membros:

• Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora-presidnte, que presidirá a comissão;
• José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador vice-presidente e corregedor;
• Flávio Luiz da Costa, Juiz Gestor de Metas do Tribunal;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
• Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretário-Geral da Presidência;
• Victor Rezende Dórea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário da Corregedoria-Regional;
• André Luiz Ferreira Santos, Diretor da Secretaria Judiciária;
• Maria Luiza Caltabiano Barreiros de Mello, Coordenadora de Comunicação Social,
• Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, Juiz do Trabalho, Presidente da AMATRA XIX;
• Arnóbio José Reis de Araújo, Diretor da 7ª Vara do Trabalho de Maceió;
• Rafaela de Freitas Santos, Assessora do Gabinete do Desembargador Pedro Inácio da Silva.

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 286/2021

Alterado pela Portaria GP/TRT19ª Nº 361/2021

Membros:

Ricardo Sérgio Moura da Silva- presidente da comissão, lotado na Coordenadoria de Material e Logística;
Cícero Ferreira de Lima Filho - secretário da comissão, lotado na Coordenadoria de Material e Logística;
Mariots Hamad Kennedy Silva Trindade; lotado na Coordenadoria de Manutenção e Projetos
José Ailton Xisto de Barros; lotado na Coordenadoria de Polícia Judicial.
 

Instituída pela Resolução nº 189/2020.

Alterado pela Resolução Administrativa nº 292/2023

Membros:

• Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa, que presidirá a comissão

• Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão;

• Desembargador Laerte Neves de Souza.

A Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis.

Instituída pelo ATO N.º 32  /GP/TRT 19ª, DE 09 de Fevereiros de 2023

Membros:

I - Anamaria Soares Marinho, Assessora do Gabinete do Desembargador Pedro Inácio da Silva;

II - Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa;

III - Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;

IV - João Fontes Cezar, Assessor do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barrreto;

V - Malba Maria Ramos Araújo, Assessora do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza;

VI - Paulo Oliveira de Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar;

VII - Raul José da Silva Júnior, Asessor do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo;

VIII - Saul Ramos dos Santos Filho, Asessor do Gabinete do Desembargador Antonio Adrualdo Alcoforado Catão.

IX - Raphaela Cintya Matos Carvalho, Secretária do Tribunal Pleno;

X – Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária; e

XI - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Coordenador do Centro de Inteligência e do NUGEPNAC, (Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba e Maurício Alexander Correia de Souza, membros).

Instituída pela Resolução nº 302, de 6 de setembro de 2023 

Composição designada pela Portaria nº 66/GP/TRT 19ª, de 26 de janeiro de 2024

Integrantes:

I - José Marcelo Vieira de Araújo, Desembargador Presidente, que atuará como coordenador;
II – Vanda Maria Ferreira Lustosa, Desembargadora Presidente da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2022/2024, conforme RA TRT 19ª n.º 292/2023), que atuará como vice-coordenadora;
III - Antonio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2022/2024, conforme RA TRT 19ª n.º 292/2023);
IV - Laerte Neves de Souza, Desembargador membro da Comissão de Jurisprudência (biênio de 2022/2024, conforme RA TRT 19ª n.º 292/2023);
V - Carlos Alexandre Rodrigues Ventura, Técnico Judiciário;
VI - Maurício Alexandre Correia de Souza, Analista Judiciário, e 
VII - Márcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba, Técnica Judiciária.

Histórico normativo:

Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT da 19ª Região - NUGEPNAC

Resolução Administrativa TRT 19ª nº 230/2021

Portarias GP/TRT 19ª nº 258/2021; 148/2023 e 279/2023

Instituída pela Resolução Administrativa Nº 5/2012

Comissão Apoiada pela Equipe definida pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 777/2013,

Alterada pela Resolução Administrativa 144/2018, Portaria 838/2018, Resolução nº 188/2020 , 

Alterada pela Portaria nº 136/GP/TRT 19ª e Resolução Administrativa 291/2023.

Membros:

• Desembargador Laerte Neves de Souza; que presidirá a comissão
• Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;
• Desembargador Antonio Adrualdo Alcoforado Catão

      Equipe de Apoio à Comissão de  Regimento Interno

• Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
• Raul José da Silva Júnior, Assessor do Gabinete da Presidência
• Raphaela Cintya Matos Carvalho, Secretária do Tribunal Pleno;
• Adalgisa Jatuba Paraizo de Carvalho, Coordenadora da Seção de 2ª Turma;
• Anamaria Soares Marinho, Assessora do Gabinete do Desembargador Pedro
  Inácio da Silva;
• Saul Ramos dos Santos Filho Assessor do Gabinete do Desembargador Antônio
  Adrualdo Alcoforado Catão;
• Paulo Oliveira de Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite
  de Arruda Alencar;
• Fernanda Soares Bastos, Assessora do Gabinete da Desembargadora Vanda
  Maria Ferreira Lustosa;
• João Fontes Cezar, Assessor do Gabinete da Desembargadora Eliane Arôxa
  Pereira Ramos Barreto;
• Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Assessor da Desembargadora Anne
  Inojosa;
• Audelírio Pimenta Carneiro, Assistente Jurídico IV do Gabinete do
  Desembargador Laerte Neves de Souza;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
• Victor Rezende Dorea, Diretor da Secretaria de Governança e Gestão
  Estratégica;
• Antônio Idalino dos Santos, Secretário da Corregedoria Regional;
• Luiz Gonzaga Revorêdo Filho, Secretário de Recursos de Revista;
• Breno Roberto Pimentel Sandes, Secretário de Precatórios.

A Comissão não realizou reuniões, não havendo, portanto, atas disponíveis.

Criada pela  Resolução Administrativa 20/2011 (Revogada pela Resolução Administrativa 25/2013)

Designações pelas Portarias GP/TRT 19ª Nº 1228/2011 1.654/2012, 1.687/2012, 801/2013, 271/2014, 1.152/2015, 347/2016, 1.030/2016 , 453/2018 ,  831/2018 e

336/2020

Membros:

• Thaís Costa Gondim, Juíza Titular de Vara do Trabalho
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora Geral
• Marcus Paulo de Souza Veríssimo, Secretário de Gestão de Pessoas
• Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Assistente Chefe da Secretaria de Gestão de Pessoas
• Jammesson de Ataíde Guimarães, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Pessoal
• Emanuella Lemos Almeida Cottard, Analista Judiciária, Assistente Chefe do Setor de Desenvolvimento de
  Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas
• Líbia Amélia Chagas Amaral, Assistente Chefe da Diretoria Geral
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica

Instituída pela Portaria nº 787/2018

Alterado pelas  Portarias 815/2018, 267/2020, 86/2021, 97/2021

Membros:

• Flávia Caroline Fonseca Amorim, Coordenadora de Licitações, que atuará como Presidente;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora Geral;
• Líbia Amélia Chagas Amaral, lotada na Diretoria-Geral;
• Marcos Antônio Apolônio da Silva, lotado na Diretoria-Geral;
• Auricélio Ferreira Leite, Secretário de Administração;
• João Luiz Araújo Lima, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
• Cláudia Costa Rodas, lotada na Secretaria Jurídico-Administrativa;
• Bráulio Clementino Martins Mendes Soares, Secretário de Ordenação de Despesas;
• Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos.

Instituída pela Portaria GP/TRT 19ª Nº 778/2013

Constituída pela Portaria 23/2019 (Revogada pela Portaria 77/2019)

Membros:

• Flávio  Luis  da  Costa,  Juiz  do Trabalho,  que  presidirá  a  comissão;
• Luiz  Sávio  de  Lima  Gazzanéo, Juiz  do  Trabalho;
• Frederico Guilherme de Oliveira Gomes, Secretario Geral da Presidência;
• João  Fontes Cezar, Assessor  do  Gabinete  da  Desembargadora  Eliane  Arôxa Pereira  Ramos  Barreto;
• Fernanda  Soares  Bastos, Assessora  do  Gabinete  da  Desembargadora  Vanda  Maria Ferreira  Lustosa;
• Saul  Ramos  dos  Santos  Filho, Assessor  do  Desembargador  Antônio Adrualdo   A.   Catão;
• Romero   Medeiros   Souto   Maior, lotado   no   Gabinete   do Desembargador Laerte Neves Souza;
• Raul José da Silva Júnior, Assessor do Gabinete do Desembargador  José  Marcelo  de  Oliveira  Araújo;
• Rafaela  de  Freitas  Santos, Assessora do  Gabinete  do  Desembargador  Pedro  Inácio  da  Silva;  e
• Paulo  Oliveira  de  Moraes, Assessor do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar.

Instituída pela Resolução nº 187/2020.

Alterado

Membros:

• Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto, que presidirá a comissão;
• Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa;
• Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.

Designada pela Portaria Nº 146/2013/GP/TRT 19ª

Alterada pela Portaria Nº 1037/2016 , Portaria 833/2018

Portaria nº 446/2020, Portaria n° 149/2023

Membros: 

• Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador do Trabalho, que atuará como presidente;
• Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho, que atuará como suplente na Presidência;
• Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral;
• Manoel Messias Feitoza, Secretário Geral da Presidência;
• Auricélio Ferreira Leite, Diretor da Secretaria de Administração;
• João Luiz Araújo Lima, Diretor da Secretaria de Tecnologia e Informação e Comunicações;
• Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos;
• Victor Rezende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
• Paulo Gomes de Mello Júnior, Diretor da Secretaria Judiciária;
• José Ricardo Costa de Oliveira, Coordenador de Material e Logística;
• Tiago José Santana Cabral, Coordenadoria de Polícia Judicial e representante da Comissão de Acessibilidade;
• Hugo Rodrigues Silva, Coordenadoria de Manutenção e Projetos.

Instituída pelo Ato Nº 257/2012 GP/TRT19ª

Alterada pelo Ato Nº 285/2012, 184/2014, 87/2015, 92/2018  08/2019, 80/2019, 20/2021, 243/2023, 321/2023, 488/2023 e 563/2023

Membros:

• Carolina Bretrand Rodrigues Oliveira, Juíza Titular de Vara do Trabalho, que presidirá a comissão;
• Alan da Silva Esteves, Juiz Titular de Vara do Trabalho, que atuará como suplente na presidência;
• Ana Cláudia Costa Fortes Cavalcanti, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social; 
• Allan Victor Ferreira Lustosa, lotado na Coordenadora de Comunicação Social;
• André Luiz Ferreira Santos, lotado no Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa;
• Kamilla Ayssa S. Barreto Ferraz, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social; 

• Kely Priscila de Oliveira Teixeira, lotada no Gabinete do Desembargador Antônio Catão;

   

Criada pelo Ato Nº 34/2011/GP TRT 19ª

Membros:

• Flávio Luiz da Costa, Juiz Auxiliar da Presidência
• José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, Assistente Chefe do Setor de Estatística, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional
• Sávia Menezes Alves da Luz Belo, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em exercício provisório neste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional

Instituída pelo Ato nº GP/ TRT 19ª nº 105/2020

Alterado pelo

Membros:

• Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas,
• Leila Baracuhy Sales Medeiros, Técnica Judiciária lotada na Secretaria de Gestão Estratégica,
• Marcos Antonio Apolônio da Silva, Técnico Judiciário lotado na Diretoria Geral;
• Fabrício Rosa Maciel Barbosa, Técnico Judiciário lotado na 6ª Vara do Trabalho de Maceió.

Instituída pelo Ato GP/TRT19ª N.º 69/1992

Alterada pelos Atos nº 81/1993, 74/2016, 43/2017, 67/2018, 9/2019 e 07/2022.

Membros:

• Flávia Caroline Fonseca Amorim, Coordenadora de Licitações, que atuará como Presidente da referida Comissão;
• Neivaldo Tenório de Lima, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, titular;
• Valter Melo da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, titular;
• Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente;
• Maria Daniela Costa Acioli de Oliveira, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente e
• Everton Mendes Tenório, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Licitações, suplente.

Instituída pelo Ato GP/TRT19ª nº 38/2014

Composição designada pelo Ato GP TRT 19ª nº 223, de 22 de dezembro de 2023
Integrantes:

I - Antônio Adrualdo Alcoforado Catão – Desembargador do Trabalho, que a presidirá;
II - Hamilton Aparecido Malheiros – Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Maceió;
III - Roberto Ricardo Guimarães Gouveia – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Porto Calvo;
IV - Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima – Juíza do Trabalho Substituta, e
V - Marcelo Vitoriano Torres – Coordenador de Polícia Judicial.

Histórico normativo:

Atos GP/TRT19ª nº 107/2018, 33/2021 e 221/2023

Instituída pelo Ato GP/TRT 19ª N.º 50/2021

Designação inicial pela Portaria GP/TRT 19ª N.º 164/2021

Alterada pela Portaria GP/TRT 19ª N.º 214/2023

Membros:

I - Flávio Luiz da Costa, Juiz Auxiliar da Presidência, que a presidirá;
II - Mary Lidian de Lima Ferraz, Diretora-Geral, Vice–Presidente da Comissão;
III - Victor Resende Dorea, Secretário de Gestão Estratégica;
IV - João Luiz Araújo Lima, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações;
V - Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Coordenador de Manutenção e Projetos;
VI - Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Assistente-Chefe do Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inovação e Proteção de Dados, e
VII - Adriano Weber Motta de Carvalho, servidor da Secretaria Geral da Presidência – SGP, Secretário da comissão.

Instituída ATO GP/TRT 19ª Nº 130/2021

Designações pela Portarias GP/TRT19ª Nº 342/2021 , 214/2022

Alterada pela Portaria 220/2023

- Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual no 2º grau

Membros:

• Vanda Maria Ferreira Lustosa, desembargadora,do trabalho, que presidirá a Comissão;
• Elvyna Melo Rêgo Monteiro, representante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;
• André Luiz Ferreira Santos, representante da Presidência do TRT/AL;
• Patrícia Crisostomo dos Santos, representante do Sindjus/AL;
• Andressa Ferreira Siqueira, representante dos funcionários terceirizados.

- Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual no 1º grau

Membros:

• Verônica Guedes de Andrade, juíza do Trabalho, representante da Amatra19
• Adriano Weber Motta de Carvalho, presidente da comissão e representante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;
• Allan Victor Ferreira Lustosa, representante da Presidência do TRT/AL;
• Lucilandia Batista Sales, representante da Asstra;
• Everaldo Junior Cordeiro Menezes, representante dos funcionários terceirizados

Contato: combate.assedio@trt19.jus.br