Gestão Documental - Normas Externas e Internas
EXTERNAS
Resolução CCNJnº 324, de 30 de junho de 2020
Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário.
Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário.
Resolução n° 46, de 18 de dezembro de 2007
Ato n° 62/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2018
Resolução CSJT n° 142, de 26 de setembro 2014
Resolução CSJT n° 67, de 30 de abril de 2010
INTERNAS
RESOLUÇÃO TRT19 Nº 223 e seus anexos I e II. Institui a Política de Gestão Documental e de Memória.
RESOLUÇÃO TRT19 Nº 222-2021. Institui a Comissão de Gestão de Memória.
RESOLUÇÃO TRT19 N° 172-2019. Adota o Manual de Gestão Documental do CSJT. (Quanto aos processos administrativos, as tabelas de temporalidade de documentos administrativos editadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, através do ATO Nº 062/SEGJUD.GP, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, e atualizações posteriores).
RESOLUÇÃO TRT19 Nº 14-2010. Corte Cronológico.
RESOLUÇÃO TRT19 Nº 24-2004. Disciplina a Gestão Documental, no âmbito do Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 11-2003 - Institui a CPAD no TRT19 (Alterada pela RESOLUÇÃO TRT19 Nº 221-2021).
PORTARIA Nº 228-GP-TRT19, de 24 de agosto de 2021. Altera a composição da CPAD
PORTARIA Nº 229-GP-TRT19, de 24 de agosto de 2021. Institui a Comissão da Gestão da Memória
PORTARIA Nº 476-GP-TRT19, de 17 de dezembro de 2020. Altera a Composição da CPAD.
